Assinatura Digital agiliza procedimentos no Judiciário de Rondônia

No dia 8 de novembro, a 2ª Vara de Família começou a utilizar, em fase de teste, o sistema de assinatura digital de expedientes. Após algumas modificações, o assinador digital, desenvolvido pela Coordenadoria de Informática - COINF/TJRO, foi aprovado.

O assinador de expedientes foi desenvolvido com o objetivo de atender à meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilitando a assinatura digital de documentos criados pelo módulo de expedientes. A 2ª Vara de Família foi adotada como Vara piloto para realização dos testes e as adaptações foram sugeridas pelos próprios usuários. Com as mudanças, as melhorias foram comprovadas e o assinador aprovado. O programa já está em pleno uso, não se assinando mais nenhum documento judicial de forma manual. Tudo é feito direto no sistema e assinado digitalmente.

O juiz titular da 2ª Vara de Família, João Adalberto Castro Alves, diz que com a implantação do sistema, não haverá possibilidade de fraude, já que qualquer pessoa pode verificar a legibilidade do processo, por meio do número do documento. Além disso, os esforços causados pela grande quantidade de documentos assinados diminuirá. "São centenas de documentos diariamente. Com o assinador digital, estamos cuidando da saúde e ao mesmo tempo acelerando o andamento dos processos", afirma o juiz.

De acordo com Jean Cordeiro, Analista de Sistema da Coordenadoria de Informática do Poder Judiciário (Coinf), a partir do dia 29 deste mês, todas as Varas, do estado inteiro, passam a ter acesso ao sistema. "Essa inovação aposenta o uso da caneta, agiliza todo o controle e expedição de documentos emitidos pela Vara e representa um marco para todas as Varas do estado, como modelo para os Tribunais de todo o País", finaliza.

Assinatura Digital

Desde o início de 2008, o sistema de assinatura digital faz parte da rotina do Tribunal de Justiça de Rondônia. A partir dessa data foi possível assinar digitalmente acórdãos e demais documentos resultantes das sessões de julgamento, permitindo a assinatura de documentos eletrônicos, como é o caso do Diário da Justiça.

A assinatura é feita por meio de um certificado digital e tem como principal vantagem a celeridade no andamento dos processos e a segurança na validação da assinatura. De acordo com dados da Coinf, até agora mais de 125 mil documentos já foram assinados digitalmente em primeiro grau e mais de 73 mil em segundo grau. Além da rapidez, a preocupação ecológica é destacável, pois não mais existe o trânsito de papéis.

Fonte: Ascom