Porto Velho (RO) sábado, 7 de dezembro de 2019
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Política

A Bancada de Rondônia nas Comissões da Câmara


(Pedro Paulo Barros Lima)

 

Veja a participação dos deputados federais de Rondônia nas diferentes Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.

 

Dep. Anselmo de Jesus (PT) – Titular da Comissão de Agricultura, e suplente da Comissão de Viação e Transporte;

Dep. Ernandes Amorim (PTB) – Titular da Comissão de Minas e Energia, e suplente da Comissão de Agricultura;

Dep. Eduardo Valverde (PT) – Titular da Comissão de Minas e Energia, e suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;

Dep. Mauro Nazif (PSB) – Titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e Suplente da Comissão da Amazônia;

Dep. Marinha Raup (PMDB) – Titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e Suplente das Comissões da Amazônia, e de Viação e Transporte;

Dep. Moreira Mendes (PPS) – Titular da Comissão de Constituição e Justiça, e Suplente das Comissões da Amazônia, da Agricultura, e da Ciência e Tecnologia;

Dep. Lindomar Garçon (PV) – Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, e Suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;

Dep. Natan Donadon (PMDB) – Titular da Comissão da Amazônia.

 
As vagas nas Comissões são distribuídas entre os partidos conforme o número de integrantes da bancada, e, cada parlamentar, pode ocupar apenas uma vaga de titular, e uma vaga de suplente nas principais Comissões. Muitas matérias tramitam apenas nas Comissões, aonde são apreciadas conclusivamente, sem necessidade de ir ao plenário. O parlamentar integrante pode ser designado relator, e tem mais oportunidades de oferecer emendas, debater, e negociar posições.

Como Rondônia tem apenas 8 deputados, e os deputados Amorim e Valverde escolheram a Comissão de Minas e Energia – aonde emergem questões como a regularização de garimpos, extração mineral em área indígena, e os investimentos para a construção das hidrelétricas do Madeira, além do Gasoduto de Urucum e programas para a produção de biocombustíveis que interessam a agricultura do Estado -, nossa bancada deixa de ter representantes como titular em 13 das 20 comissões permanentes. Inclusive a Comissão de Meio Ambiente, que, curiosamente, conta com apenas um representante da Amazônia, a deputada Janete Capibaribe, do Amapá.

Esta Comissão tem competência sobre a política e sistema nacional do meio ambiente; direito ambiental; e legislação de defesa ecológica. Questões que afetam profundamente a economia do Estado, e são resolvidas sem ponderar as demandas de sua população, e a intervenção dos interesses de Rondônia nestas questões, no âmbito da Comissão. Nas Comissões aonde a bancada não tem membro titular, a defesa dos interesses de Rondônia vai depender do interesse dos parlamentares apresentarem emendas, e da capacidade de trabalho do deputado Moreira Mendes (PPS), indicado vice-líder de seu partido, que, nesta condição, pode participar dos trabalhos de qualquer Comissão, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação ou requerer verificação do quorum.   

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