Sexta-feira, 22 de abril de 2022 - 11h56
O Ministério Público de Rondônia
instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal
especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para
apuração de violência doméstica e as mais diversas formas de violações de
direitos contra mulheres de todas as idades, sendo observados os princípios de
diversidade. O ato oficial de lançamento do serviço será realizado às 9h, na
sala destinada ao órgão, no pavimento térreo do edifício-sede da Instituição,
em Porto Velho.
A solenidade terá a presença do
Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, da Ouvidora-Geral do MPRO,
Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, e das Promotoras de
Justiça Joice Gushy Mota Azevedo (Ouvidora Suplente) e Flávia Barbosa Shimizzu
Mazzini (Presidente da Comissão de Equidade de Gênero), além de membros,
servidores e representantes de órgãos com atribuições voltadas ao tema.
A titular do órgão explica que o
serviço, vinculado à Ouvidoria do MPRO, tem como objetivos a prestação de
atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de
acolhimento às mulheres vítimas de violência. “O canal será dotado de um corpo
técnico preparado para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e propício para o
encaminhamento correto dos casos, visando à solução das demandas com a
celeridade que as situações exigem”, afirma.
Instituída por meio da Resolução
nº 3/2022/CPJ, em atendimento à Recomendação nº 88/2022, do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres do MPRO atuará em
cooperação com órgãos cujas atribuições estejam ligadas ao tema e demais
unidades do Ministério Público brasileiro.
Atribuições - Conforme o
instrumento que normatiza o serviço, o órgão terá como atribuições receber as
demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas ao
Ministério Público de Rondônia; encaminhar os casos às respectivas autoridades
competentes; promover a integração entre a Ouvidoria das Mulheres e as
demais instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência
contra a mulher e, ainda, propor o estabelecimento de
parcerias com instituições públicas ou privadas, para o
aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela própria Ouvidoria. O canal
deve garantir o acesso à Justiça, por meio de um fluxo rápido e eficaz.
Atendimento – O atendimento da
Ouvidoria das Mulheres será oferecido por telefone e mensagem instantânea, pelo
contato (69) 9-9977-0180; e-mail [email protected] e, ainda, de modo
presencial, na sala do órgão, no edifício-sede da Instituição, localizado na
rua Jamary nº1555, bairro Olaria, Porto Velho.
Deputado Marcelo Cruz propõe ação para sanar problema de distribuição de água em Ouro Preto do Oeste
A população de Ouro Preto do Oeste tem sofrido com dificuldades no acesso ao serviço de distribuição de água. Na última terça-feira, o presidente da
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Estanho de Rondônia S/A (Ersa), que faz parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (C
O Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário lei promulgada pela Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho que auto
MPRO divulga aprovados na 1ª fase do Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) publicou nesta sexta-feira (3/5), no Diário Eletrônico da Instituição, o resultado da prova preambular refer