Terça-feira, 19 de maio de 2020 - 17h33
O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de
Atuação Especial da Infância, Juventude e da Defesa da Educação
(GAEINF), expediu recomendação aos presidentes da Associação Comercial
do Estado de Rondônia (ACR), Federação do Comércio do
Estado de Rondônia (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais
(FACER) e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado de Rondônia para que comuniquem aos seus associados -
proprietários de estabelecimentos comerciais do ramos de
produtos alimentícios (supermercados, mercadinhos, padarias, acougues e
outros) - para que se abstenham receber pagamentos com
cartão-alimentação na venda de produtos de higiene pessoal, materiais de
limpeza, bebidas alcóolicas e quaisquer outros itens que
não se enquadrem como gênero alimentício.
Sindicato desiste de ação e medida cautelar para o fechamento de agência do Itaú Unibanco é revogada
A juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier, revogou nesta sexta-feira (05) a medida cautelar que
Em atendimento a Recomendações do Ministério Público de Rondônia, o município de Porto Velho tem efetivado a retirada de ambulantes que atuavam ir
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procurador
