Terça-feira, 19 de maio de 2020 - 17h33
O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de
Atuação Especial da Infância, Juventude e da Defesa da Educação
(GAEINF), expediu recomendação aos presidentes da Associação Comercial
do Estado de Rondônia (ACR), Federação do Comércio do
Estado de Rondônia (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais
(FACER) e Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado de Rondônia para que comuniquem aos seus associados -
proprietários de estabelecimentos comerciais do ramos de
produtos alimentícios (supermercados, mercadinhos, padarias, acougues e
outros) - para que se abstenham receber pagamentos com
cartão-alimentação na venda de produtos de higiene pessoal, materiais de
limpeza, bebidas alcóolicas e quaisquer outros itens que
não se enquadrem como gênero alimentício.
TJRO indefere ação inicial do vice-governador por ter utilizado o instrumento inadequado
O desembargador Francisco Borges, que analisou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vice-governador do Estado, Sérgio Gonçalv
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nac
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