Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Opinião

Tribunais Demais; Justiça de Menos!


O Brasil vive de reforma de lei. A cada novo governo eleito, a discussão na mídia gira em torno das reformas "essenciais". A cantilena é repetida em outras pastas do governo, mas no Judiciário é constante e sob as mesmas alegações.

As privatizações já foram a solução do atraso. Só entregaram os bens públicos ao setor privado, ao limite da responsabilidade. O problema das más administrações seria o curto prazo dos mandatos. A solução seria a reeleição, que agora é o problema. Na Justiça, há duas décadas a Constituição Federal criou o Superior Tribunal de Justiça e os tribunais federais. Há mais tempo, eram as varas especiais. Depois, seriam os tribunais de pequenas causas. E assim uma alternativa paliativa atrás da outra. O cerne da questão nunca foi nem é atacado.

Seria necessário repensar o servidor da Justiça. A percepção interna de que a justiça só alcança os da linha de baixo deixa o servidor desmotivado, entristecido, alienado e cúmplice de superiores incapazes. A briga fica apenas em alcançar um cargo comissionado a qualquer custo. Falta um foco, uma meta a ser alcançada através de métodos funcionais claros.

A informatização em processo constante de atualização tecnológica, com o conseqüente aprimoramento dos servidores, agilizaria o andamento dos processos. Por exemplo, criar um programa que indexe prazos e ritos, para que um ato somente possa ser realizado após o antecedente necessário. E no âmbito institucional, cobrar a modificação das leis pontuais, para evitar pacotes generalizados e ineficientes. Já não se fala mais no excesso de recursos. E indagações como as juntadas, as certidões dentro dos autos de responsabilidade do próprio órgão, que, se houver falhas, são retiradas junto às peças juntadas ou certificadas.

Definir a competência dentre as várias "justiças" especiais tem sido o maior causador de morosidade nos julgamentos. Ainda, assim, um parlamentar apresentou projeto de lei para criar mais um tribunal específico para julgar administradores públicos.

A briga pelo foro privilegiado e as estatísticas comprovam que este só serve à impunidade. Deve estar nesse projeto que a escolha dos futuros juízes será atribuição dos futuros réus. Definitivamente, quanto mais se criam órgãos, e não se investe na otimização de serviços, nunca sairá dessa bola de neve destinada propositalmente a aprofundar a morosidade e conseqüente impunidade.

Pedro Cardoso da Costa

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Golpe na propaganda Woke e no Etablissment político

Golpe na propaganda Woke e no Etablissment político

A USAID licencia quase todos os funcionários! A USAID (Agência de Assistência ao Desenvolvimento dos Estados Unidos) criticada por Elon Musk como

Desconexão entre Partidos de Esquerda e a Vontade popular

Desconexão entre Partidos de Esquerda e a Vontade popular

Política Partidária Tóxica na Alemanha A Alemanha enfrenta uma crescente crise social e política, impulsionada pela criminalidade associada a refu

Se essas pessoas querem brigar, que briguem pelo povo

Se essas pessoas querem brigar, que briguem pelo povo

Não é novidade para ninguém que a hipocrisia está presente em quase todo o tecido social, onde quer que as relações humanas existam, porém, ela cost

O paradoxo do Governo Lula:  fragmentação da Amazônia em nome do ambientalismo criminoso

O paradoxo do Governo Lula: fragmentação da Amazônia em nome do ambientalismo criminoso

Parece que o Governo Lula engatou o dedo no gatilho de uma metralhadora e tem disparado centenas de balas contra o próprio pé. Ferido, não anda, fal

Gente de Opinião Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)