REFORMA TRABALHISTA: O que muda?

Um curso totalmente prático e dinâmico com objetivo de explicar, analisar e discutir a aplicação prática das alterações ocorridas por meio da Reforma Trabalhista recentemente aprovada, seus impactos nas rotinas de Administração de Pessoal e os reflexos no eSocial.

O público alvo são gerentes, coordenadores, analistas e assistentes de administração de pessoal / RH e outros que queiram adquirir ou aprimorar seus conhecimentos e atualizar-se diante das recentes mudanças da Legislação Trabalhista.

Conteúdo Programático:

1 – Hierarquia das Leis Trabalhistas e Acordos Coletivos
Constituição Federal (Leis trabalhistas) Consolidação das Leis Trabalhistas
Convenção Coletiva de Trabalho
Prevalência do Acordado sobre o Legislado
Condições para criação de Acordos Coletivos de Trabalho
O que muda nas relações com os Sindicatos
A opção pelo recolhimento da Contribuição Sindical
Segurança Jurídica das Empresas
O que pode ser negociado centre Empresas, Empregados e Sindicatos
Tipos de Sindicatos e suas Contribuições

2 – Jornada de Trabalho
Cálculo de Jornada de Trabalho após a Reforma Trabalhista; 
Jornada de 48h semanais
Jornada Especial de Trabalho 12 x 36
Redução de intervalo de almoço
Cálculos de Horas Extras
Limite semanal de Horas Extras
Adicional Noturno
Horário Noturno Reduzido
Faltas, Atrasos e Saídas antecipadas
Regulamentação de horas IN ITINERE
Regulamentação do Trabalho Intermitente
Alteração da Jornada de Intervalo
Regulamentação de Banco de Horas
Regime Parcial de Trabalho
Compensação de Horas Extras em Jornada Parcial de trabalho
Registro da Jornada de Trabalho
Regulamentação do Trabalho Remoto (Sobre-aviso)
Prorrogação de Jornada de Trabalho para 12 horas em certos dias

3 – Férias e a Reforma Trabalhista
Novo Fracionamento de Férias
As Férias e o Regime Parcial de Jornada de Trabalho
Adicional de 1/3 de Férias
Abono Pecuniário de Férias
Férias Coletivas
Cálculos de Férias
Base de Férias
Comunicação das Férias
Pagamento das Férias

4 – Alteração nas Remunerações
Estabelecimento de um plano de Cargos e Salários
Remuneração por Produtividade
Remuneração por Regime Parcial de Trabalho
Tipos de Remunerações
Alterações em conceitos de verbas como prêmios, viagens e gratificações
Benefícios obrigatórios pela CLT e/ou CCT
Participação nos Lucros e Resultados da Empresa
Condições Insalubres nas Gestações

5 – Contratos de Trabalho
Novos Prazos de validade de Contratos de Trabalho
Alterações no Trabalho Temporário
Prazo dos Contratos de Trabalho
Direito dos Trabalhadores Temporários
Contrato de Trabalho Indeterminado
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
Contrato de Trabalho por Experiência
Trabalho Informal e empregado sem registro
Formação de um vínculo trabalhista
Novas Regras de Terceirização da Mão de Obra
Penalização de Empregadores com Empregados sem Registro em Folha de Pago.
Novo acordo para Dispensa sem Justa Causa e seus impactos, na Previdência e Fundo de Garantia
Novas Regras nas Homologações e Arbitragem
Alterações nas Regras para Ingressar com Ações Trabalhistas e Danos Morais
Inclusão da Quarentena
Regulamentação do Home-office.

As aulas são desenvolvidas por meio de exposições orais, com apoio de recursos audiovisuais e atividades práticas, proposições de problemas, estudos de casos, discussões em grupo e exercícios. Com carga horária de 12 horas de treinamento intensivo.

Data, Local e Horários:

DATA: 08/09/2017 – 18 às 22 horas e dia 12/08/2017 – 8 às 18 horas.

LOCAL: Porto Velho – RO

Informações: 69 98105-8517 / 3221-8888

Facilitadora: Dra. Marlen

Professora Mestre MARIA, DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA

Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis

Pós-Graduada em Metodologia do Ensino Superior

Pós-Graduada em Auditoria Fiscal e Tributária

Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária

Auditora Fiscal de Tributos Estaduais desde 1988

Ex-Gerente de Tributação SEFIN-RO

Ex-Coordenadora Geral da Receita Estadual

Ex-Secretária de Finança Adjunta

Ex- julgadora do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais de Rondônia

Atual Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais/ SEFIN-RO

Membro do Instituto de Estudos Tributário de Rondônia - IDETRO

Mestre em Administração

Pesquisadora do Cnpq (projeto de pesquisa: PAPEL DA AUDITORIA FISCAL NA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA EM FACE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PROGRAMAS DE AUTORREGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO FISCAL DO CONTRIBUINTE).