OPINIÃO: Presídios brasileiros são masmorras modernas, avalia Ivan Machiavelli

 Ao proferir palestra durante o Encontro da Advocacia Regional realizado pela Seccional Rondônia da OAB, na última sexta-feira (30), em Ji-Paraná, o vice-presidente da Seccional, Ivan Machiavelli, comparou os presídios brasileiros às masmorras dos castelos feudais da Europa antiga. A comparação, segundo ele, é devida a insalubridade e o estado subumano ao qual são submetidos os encarcerados do sistema prisional nacional.

Machiavelli disse que a situação das penitenciárias é bem conhecida e a classificou como “nefasta”. Citando a fala do ministro Gilmar Mendes – em pronunciamento durante 12ª Conferencia das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, no último dia 17, em Salvador-BA – o jurista explicou que 44% dos 473 mil presos brasileiros estão em regime de prisão provisória, o que favorece a superlotação carcerária. Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, esse fator faz com que a Justiça trabalhe em mutirões e acabe pondo em liberdade, sem muito critério, criminosos em potencial.

“Nós queremos acelerar o julgamento do processo para evitar o acúmulo de presos, não só sob o aspecto dos direitos humanos, mas também no aspecto de segurança pública. Isso faz com que aconteçam casos como o de Goiás, que foi amplamente noticiado pela imprensa nacional”. A referência de Machiavelli é ao caso do pedreiro baiano Ademar Jesus da Silva, acusado de estuprar e matar adolescentes em Goiânia-Go. “Apesar de psicopata, estado mental que não foi bem aferido, o acusado ainda tinha contra ele um mandado de prisão por crime análogo no Estado da Bahia e mesmo assim, por uma questão legalista de progressão de pena por bom comportamento, ele foi colocado em liberdade”, disse Ivan.

Machiavelli diz que isso acontece por que há a necessidade de esvaziarem as superlotadas penitenciárias. “Por esse motivo deram liberdade ao criminoso. Quantos mais não foram soltos sem passar por uma avaliação mais criteriosa?”, questionou.

De acordo com o vice-presidente da OAB Rondônia, no último mutirão patrocinado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em apenas 30 dias, foram colocados em liberdade 18 mil presos. “Esses dados, além de serem extremamente preocupantes e enfáticos, trazem um registro desagradável para o País que, ainda que seja uma república jovem, prima pelo estado de direito e tem como um dos fundamentos da República o princípio da dignidade humana. Essa falência estrutural não é um problema decorrente da falta de vaga, da falta de agente, ou de julgamento sem qualidade, nem do fato de o MP (Ministério Público) apenas cumprir tabela, mas do conjunto da obra. Tudo somado decreta a falência do sistema carcerário”, reiterou.

Fonte: Ascom/OAB-RO