Porto Velho (RO) quarta-feira, 25 de novembro de 2020
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Opinião: A OAB e a reforma política


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*Romilton Marinho Vieira


A Ordem dos Advogados do Brasil, como defensora da sociedade e do Estado Democrático de Direito há muito vem brigando por uma REFORMA POLÍTICA, propondo, junto com a Sociedade Civil Organizada, uma profilaxia institucional na comunidade política brasileira. É o resgate da ÉTICA NA POLÍTICA.

No final de 2010 a OAB promoveu em Brasília, um Seminário de Reforma Política denominado “Um Projeto Para o Brasil”, uma contribuição dos 80 anos da OAB.

Na Grécia antiga o filósofo ARISTÓTELES, viu na política, uma maneira de produzir uma FELIZ CIDADE com homens virtuosos, ou seja, de bom caráter, que visam o bem do outro.

A cidade é para Aristóteles o grande espaço (polis) de se produzir coisas venturosas, produzir felicidade, aliado à condição virtuosa de quem quer praticar política. A política, portanto, é a arte do bem, ou seja, objetiva dentro de um certo espaço geográfico (polis), produzir a FELICIDADE.

O fim do Estado é a felicidade dos cidadãos.

A política é, pois, a arte de produzir uma FELIZ CIDADE e, para tanto, precisa de pessoa com virtude para que isso possa acontecer. Aristóteles dizia que: para se chegar a felicidade é através da VIRTUDE. E a virtude é a forma mais plena da EXCELÊNCIA MORAL. E a excelência moral nada mais é do que uma disposição de caráter.

Daí surge a premente necessidade de uma ampla reforma política, baseada na ética e na virtude, como prega a OAB.

Um homem ético é um homem de caráter, honrado, de posição e de princípios; e quanto mais o homem se aproxima da ética, mais se aproxima do grande Motor que, segundo Aristóteles, é a origem de tudo, que os cristãos o denominam de DEUS.

A sociedade anseia hoje pela presença de pessoas éticas na gestão da COISA PUBLICA e somente com uma reforma política, tal situação pode acontecer.

Está na hora da sociedade fazer um recuo filosófico e adotar a posição ética de KANT, quando escreveu o seu 1º IMPERATIVO CATEGÓRICO: “DEVEMOS SEMPRE AGIR DE MODO A PODERMOS DESEJAR QUE A REGRA A PARTIR DA QUAL AGIMOS SE TRANSFORME NUMA LEI GERAL’’.

Uma REFORMA POLÍTICA tem que centrar forças principalmente no Combate do Abuso do Poder Econômico, fonte geradora de toda crise ética de nosso sistema político. O dinheiro de grandes corporações, o caixa dois é o grande mal e o principal causador dessa desonestidade, que cria desigualdade na disputa e propicia a CORRUPÇÃO ELEITORAL.

Com o Financiamento Público das Campanhas que trará a isonomia entre os concorrentes, desatrelando da influência do poder econômico; com a Fidelidade Partidária, estaremos dando um importante passo para construção de um novo ambiente político nacional onde se espera um novo comportamento dos nossos políticos e maior comprometimento com a “RES PUBLICA”.

A OAB, portanto, dentro de seu papel institucional de defender a ordem jurídica do Estado democrático de direito, a justiça social e o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, espera com essa proposta de REFORMA POLÍTICA, estar dando um grande passo na construção de um novo tempo, esperando que as pessoas tenham mais FELICIDADE, como pregou Aristóteles.

E cabe agora ao novo Congresso, nesse inicio de 2011, desengavetar essa proposta, em nome da cidadania e do compromisso social de construir um novo modelo político para este país. Vamos vigiar...


* O Autor é Advogado militante, com formação em filosofia

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