Quinta-feira, 5 de abril de 2018 - 06h11

Da Revista Fórum - A possibilidade de que uma pessoa que esteja presa concorra às eleições tem como base a própria Lei da Ficha Limpa. Isso porque em seu artigo 26, a lei permite que um recurso especial ou extraordinário de pedido cautelar suspenda a condenação. Com o efeito suspensivo, a condenação deixa de ter efeito até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examine o tema.
O jurista, ex-corregedor de Justiça e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dip disse, em entrevista concedida à Rádio Estadão, que não se trata de uma manobra, mas elemento previsto na lei. “Inúmeros prefeitos usaram essa possibilidade legal para obter o registro, mesmo sendo considerados ficha suja. Concorreram, tiveram expedição do diploma e entraram no exercício [do cargo]”. Ele ressalta ainda que o fato não é exceção: “não tem menos de 20 [prefeitos] que estão exercendo o mandato com essa condição provisória de suspensão da condenação”.
Confira a íntegra aqui.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
A difícil tarefa para conseguir agendar uma consulta pelo Ipam
Ao contrário do que muitos erroneamente imaginam, a qualidade dos serviços de saúde não é feita de prédios e equipamentos modernos e sofisticados. E

Getúlio Vargas teria governado o Brasil sobre um mar de lama. Aventa-se que as críticas feitas ao político gaúcho raramente se referiam à prática de

O desvio das crenças políticas, religiosas e ateias no discurso público
Quando a crítica ao dogmatismo se torna ela própria dogmática Há frases que, pela sua aparente evidência, conquistam facilmente a adesão do público, m

Câmara de Vereadores de Porto Velho ativa o modo recontratação
Nos primeiros dias de outubro, a Câmara de Vereadores de Porto Velho exonerou quase setecentos comissionados. Só com o pagamento de verbas rescisóri
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)