MARINA SILVA: Nossos direitos indígenas

  

Na última sexta-feira, 36 famílias indígenas da etnia Guarani-Kaiowá foram despejadas de uma área que ocupavam havia quase dois anos. Foram alojadas às margens da BR-163, próximo ao município de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul, sem água, luz ou um teto seguro contra a chuva. Sem espaço para viver e plantar, dependerão da doação de cestas básicas da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Essa é, infelizmente, a mesma situação de centenas de famílias indígenas espalhadas em mais de 20 acampamentos às margens de estradas e rodovias no Mato Grosso do Sul, estado que abriga a segunda maior população indígena do Brasil. Elas aguardam há décadas o reconhecimento do direito de posse de suas terras tradicionais.

A situação dos Guarani-Kaiowá, que somam hoje cerca de 45 mil pessoas, é trágica. A falta de terra é apontada como a causa do número alarmante de suicídios, homicídios e de desnutrição entre eles.

Só em 2008 foram contabilizados 34 suicídios, segundo relatório do Conselho Missionário Indigenista (Cimi). Esse número indica um crescimento expressivo em relação aos anos anteriores. Entre 2003 e 2007, 113 Guarani-Kaiowá se mataram, uma média de 22 suicídios por ano. O mesmo relatório aponta uma taxa altíssima de homicídios. Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no ano passado, em todo o país, 42 foram contra eles.

Na reserva de Dourados morreram no ano passado duas crianças por desnutrição, 24 foram internadas com desnutrição severa e outras 200 com desnutrição moderada. Lá está a maior concentração de indígenas do país. São cerca de 13 mil pessoas de três etnias diferentes - Guarani-Kaiowá, Guarani-Nhandeva e Terena - em uma área de 3,6 mil hectares.

Quando os europeus aqui chegaram, os povos nativos somavam uma população de mais de cinco milhões. Hoje estão reduzidos a cerca de 730 mil. Como qualquer estudante sabe, o Brasil deve muito aos seus cidadãos indígenas, inclusive a proteção de suas fronteiras - contrariamente ao que as inverdades de ocasião e os preconceitos apregoam - e a preservação de importantes recursos naturais. Além de ter-se valido, ao longo de toda sua história, da sabedoria e dos conhecimentos tradicionais indígenas.

Não é mais possível que, em pleno século 21, os índios ainda sejam obrigados a se relacionar com o mundo dos brancos sendo tratados como inferiores do ponto de vista cultural, social e econômico e, não raramente, como estorvo.

Não há mais espaço para que povos tradicionais sejam tratados com um olhar arrogante de colonizador, que decide por eles o que deve ou não ser feito em relação a seus interesses e costumes. Não é mais possível tolerar que sua cultura milenar e seus direitos civis e humanos sejam espezinhados pela ganância, em nome de argumentos que não resistem a uma análise bem informada e honesta.

Os Guarani-Kaiowá foram os povos indígenas mais prejudicados, dada a rapidez e truculência com que suas terras foram tomadas. Sua resistência é comovente, mas sua luta não pode ser considerada um problema só deles. É nossa. Os direitos dos indígenas são também nossos direitos. Assim como o que acontece com eles nos atinge, nos degrada, denuncia a fragilidade de nossos planos de sermos uma potência mundial.

É preciso que os cidadãos de todas as regiões do Brasil pressionem, manifestem sua indignação. E que a Justiça, o Ministério Público, os governos estadual, municipal e federal, juntamente com a Funai, os próprios índios e outras instituições representativas, se empenhem mais na busca por uma solução definitiva.

Pois, é evidente, o que quer que tenha sido feito até agora não é suficiente e nem leva em conta que os índios não têm mais tempo para esperar por algo que parece nunca chegar: justiça. O que significa acesso aos recursos naturais, à preservação de sua cultura, além de direitos básicos à saúde, educação, segurança. Uma vida digna.

Afinal, sem respeito às suas populações tradicionais e uma atitude de proteção aos mais vulneráveis, não há país que possa se considerar desenvolvido. Isso é parte indissociável do verdadeiro desenvolvimento.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.