Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016 - 12h30
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou o que chamou de "famoso jeitinho brasileiro" na decisão da Corte em manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, apesar de afastá-lo da linha de sucessão da Presidência da República.
"Eu penso que nós poderíamos ter avançado como eu disse no voto no dia de ontem e que acabamos por endossar um verdadeiro deboche institucional. Isso está no voto e, ao partirmos para o famoso jeitinho brasileiro com a decisão, o Supremo saiu, a meu ver, como instituição, última trincheira da cidadania, desgastado. Agora também saiu desgastado o Senado (...). Não vejo com bons olhos a solução do tribunal", disse Mello em entrevista à Rádio Jovem Pan. — disse o ministro em entrevista à rádio "Jovem Pan".
Nesta semana, ele atendeu, por meio de uma decisão liminar, uma ação impetrada pela Rede Sustentabilidade que resultou no afastamento de Renan da presidência do Senado. Nesta quarta-feira, porém, o plenário do SF decidiu, por seis votos a três, manter Renan no cargo, mas sem permanecer na licha sucessória.
"Nós temos uma situação jurídica extravagante que pode se repetir em inúmeros casos. Isso é péssimo em termos de segurança jurídica", destacou.
Tramita na Câmara Municipal de Porto o Projeto de Lei Complementar nº. 10/25, de autoria do executivo municipal, propondo aumento de cargos e reajus
Não é recomendado que o vereador indique pessoas para funções ou cargos públicos
Uma das atribuições do vereador é requerer informações sobre a gestão municipal. Essa prerrogativa está assegurada na Constituição Federal, na Lei O
Meu apelo à direção da Igreja Adventista
Anos atrás, cansados de esperar pela iniciativa da prefeitura, moradores da Vila Calderita, Zona Rural de Porto Velho, construíram um pequeno abrigo
Não é necessário ser especialista para entender que a qualidade da formação médica e odontológica e demais profissões, depende de investimentos em inf