Marco Aurélio: Cunha 'abandonou' Constituição

Marco Aurélio: Cunha 'abandonou' Constituição - Gente de Opinião

247 - O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou nesta quinta-feira, 2, as "pedaladas regimentais" utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar o texto que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

"A matéria constante de Proposta de Emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. E nesse período muito curto de 48 horas, não tivemos duas sessões legislativas", afirmou Mello, em entrevista à Radio Estadão.

Sem citar Eduardo Cunha, Marco Aurélio criticou a postura. "Vivenciamento tempos muito estranhos. Com perda de parâmetros, abandonos de princípios. Não se avança culturalmente assim. Abandonando a Constituição Federal, isso é um retrocesso", criticou o ministro.

O magistrado repetiu seu posicionamento contrário à redução da maioridade penal. "Não é a solução, e acaba dando uma esperança inútil à sociedade. Como se após esta redução, tivéssemos melhores dias. Precisamos combater as causas", afirmou.

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com o final da Operação Sutura, é hora de avançar na melhoria da assistência médica do Ipam

Com o final da Operação Sutura, realizada pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público de Rondônia, identificando responsáveis de possív

Rainer Rilke à luz de Nuno Álvares Pereira

O Indivíduo na sociedade e a sociedade no indivíduo: Ninguém se pensa sozinho Não existe um “eu” puro fora do “nós”, nem um “nós” abstrato que dispens

Ipam é alvo de operação policial

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (Ipam) voltou ao noticiário. Não, evidentemente, pela q

Carta-Aberta aos candidatos à Presidência da República portuguesa

Aos onze Candidatos que aspiram representar a Nação:Escrevo esta carta não apenas em meu nome, mas na qualidade de porta-voz de milhões de portugu