Domingo, 18 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 18 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 2 de julho de 2015 - 15h46
247 - O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou nesta quinta-feira, 2, as "pedaladas regimentais" utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar o texto que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
"A matéria constante de Proposta de Emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. E nesse período muito curto de 48 horas, não tivemos duas sessões legislativas", afirmou Mello, em entrevista à Radio Estadão.
Sem citar Eduardo Cunha, Marco Aurélio criticou a postura. "Vivenciamento tempos muito estranhos. Com perda de parâmetros, abandonos de princípios. Não se avança culturalmente assim. Abandonando a Constituição Federal, isso é um retrocesso", criticou o ministro.
O magistrado repetiu seu posicionamento contrário à redução da maioridade penal. "Não é a solução, e acaba dando uma esperança inútil à sociedade. Como se após esta redução, tivéssemos melhores dias. Precisamos combater as causas", afirmou.
.
Domingo, 18 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
A Câmara Municipal de Porto Velho deverá aprovar, na sessão plenária da próxima segunda-feira (19), em primeira discussão e votação, a proposta que
No último dia 13 de maio, o país comemorou os 137 anos do fim da abolição da escravidão no Brasil, com o advento da assinatura da Lei nº 3.353, de 1
Quando o assunto é a crise na qual está engolfada a saúde estadual, logo se aponta o dedo na direção do governador Marcos Rocha, atribuindo-lhe a re
Um novo governo assumiu os destinos do município de Porto Velho. É natural que se lhe dê um período de tempo para se familiarizar e compreender o fu
Domingo, 18 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)