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Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 - 10h55
247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal deveria manter ou derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por este ser réu, defende o jornalista Kennedy Alencar.
"Apesar de parecer uma solução estapafúrdia, não surpreenderia uma decisão do STF que mantivesse Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, mas o impedisse de assumir a Presidência da República por estar na linha sucessória", afirma Kennedy, definindo o cenário hipotético como "esquisito".
Em sua avaliação, "o ideal seria o plenário do STF ter a coragem de tomar uma decisão sobre o mérito da liminar monocrática de Marco Aurélio". Se o ministro errou, "a liminar deveria ser derrubada. Se não, deveria ser mantida. O meio termo seria mais um remendo institucional casuístico".
Leia aqui a íntegra.
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