JB critica 'pedalada regimental' de Eduardo Cunha

JB critica 'pedalada regimental' de Eduardo Cunha - Gente de Opinião

247 - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a manobra feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultou na aprovação da proposta da redução da maioridade penal para crimes graves de 18 para 16 anos.

"Matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada NÃO pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa", postou Barbosa em sua conta no Twitter.

Para Barbosa, a manobra feita por Cunha fere o artigo 60, parágrafo 5º da Constituição brasileira. Anteriormente, ele já havia se manifestado de forma contrária à redução da maioridade penal. "Maioridade penal: eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo", afirmou.

A redução da maioridade penal para crimes hediondos foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (2). A emenda que possibilitou a reavaliação da proposta, que havia sido rejeitada anteriormente, foi proposta pelos deputados Rogério Rosso (PSD¬-DF) e André Moura (PSC-¬SE).

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

A política do “é dando que se recebe”

Ouvi, atentamente, os áudios de uma reunião fechada que aconteceu na Câmara Municipal de Porto Velho entre vereadores e um representante do prefeito

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço

O dito acima encaixa-se perfeitamente na moldura do atual governo brasileiro. Aonde quer que vá, onde quer que esteja, o presidente Lula não se cans

A Onda Guerreira Ameaça Dominar os Diferentes Sectores da Sociedade: Um Apelo à Consciência

Kassel: do passado destruído ao presente Belicista Durante a Segunda Guerra Mundial, dois terços da cidade de Kassel, na Alemanha, foram reduzidos

Começou a “guerra dos ricos contra os pobres”

Aproxima-se a eleição presidencial. Motivado pela derrota acachapante que o Congresso impôs ao seu governo durante a votação do IOF, o presidente Lu