Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Opinião

Folha pede que Gilmar mantenha as aparências


Folha pede que Gilmar mantenha as aparências - Gente de Opinião

247 – Editorial publicado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira questiona, pela primeira vez, a conduta de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e aponta que, com duas decisões recentes que blindaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele dá vazão a teorias sobre a imparcialidade do Poder Judiciário no Brasil.

Recentemente, Gilmar devolveu, sem tomar qualquer medida, dois pedidos de investigação contra Aécio formulados por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Confira abaixo o editorial da Folha:

Seguir a cartilha

Há pouco mais de duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão atípica. Solicitou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse a necessidade de investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente envolvido num esquema de corrupção em Furnas.

Na semana passada, Gilmar repetiu a atitude incomum. Devolveu a Janot um novo pedido de abertura de inquérito sobre o tucano. Dessa vez o procurador-geral pretendia apurar eventual participação do presidente do PSDB em alegada maquiagem de dados do Banco Rural, que teria o intuito de ocultar o chamado mensalão mineiro.

Levantadas a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), as duas suspeitas sobre Aécio – que nega envolvimento nos casos – dependem de maior averiguação para serem confirmadas ou descartadas. Apenas depois disso, havendo indícios suficientes, uma ação penal poderá vir a ser instaurada.

É por isso mesmo difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio.

Como regra, os juízes rejeitam a abertura de inquérito apenas em situações excepcionais – por exemplo, quando o promotor ou procurador da República pede para apurar uma conduta que, mesmo se comprovada, não constitui crime. Não é essa a situação de Aécio.

Ainda que não fosse pelo clima de exaltação na política, magistrados em geral deveriam evitar medidas que subvertam a prática forense. Especialmente em tempos de Lava Jato, comportamentos inusuais sempre darão ensejo à formulação de teorias conspiratórias.

Por esse motivo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, viu-se obrigado a frisar, por meio de nota, que eventuais conversas de ministros com políticos não trazem prejuízo à imparcialidade dos julgamentos. Moveu-se porque alguns, ele inclusive, foram citados nos diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Dias antes, Gilmar Mendes dissera algo com o mesmo espírito – e, por enquanto, não há sinais de que estejam errados nesse aspecto.

Mas, até para afastar desconfianças em relação ao único Poder que ainda conta com algum prestígio popular, os ministros deveriam observar com a máxima atenção a cartilha do Judiciário.
Isso vale especialmente para o ministro Gilmar, que agora acumula a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a da segunda turma do Supremo, responsável por julgar os processos da Lava Jato.

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço

O dito acima encaixa-se perfeitamente na moldura do atual governo brasileiro. Aonde quer que vá, onde quer que esteja, o presidente Lula não se cans

A Onda Guerreira Ameaça Dominar os Diferentes Sectores da Sociedade: Um Apelo à Consciência

A Onda Guerreira Ameaça Dominar os Diferentes Sectores da Sociedade: Um Apelo à Consciência

Kassel: do passado destruído ao presente Belicista Durante a Segunda Guerra Mundial, dois terços da cidade de Kassel, na Alemanha, foram reduzidos

Começou a “guerra dos ricos contra os pobres”

Começou a “guerra dos ricos contra os pobres”

Aproxima-se a eleição presidencial. Motivado pela derrota acachapante que o Congresso impôs ao seu governo durante a votação do IOF, o presidente Lu

O Brasil pertence aos ricos

O Brasil pertence aos ricos

Há mais de meio século que o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo. O seu PIB é equivalente hoje ao de países como Itália, Rússia, C

Gente de Opinião Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)