Eleição no SINDEPROF poderá ser anulada pelo MPT

RETICÊNCIA POLÍTICAS...    
Por Itamar Ferreira*

... e o "Davi" desta história não é a Chapa de oposição, que tenta heroicamente vencer uma luta desigual e sem regras, aliás com regras favoráveis só para o lado do gigante "Golias", mas os servidores municipais de Porto Velho; um verdadeiro 'jogo de cartas marcadas', que torna extremamente difícil prevalecer a vontade dos servidores municipais e muito mais provável a "vitória" da família que há 24 anos comanda o Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (SINDEPROF) com mãos de ferro.

O Estatuto do sindicato é um entulho de autoritarismo, práticas antissindicais e antidemocráticas que prevê absurdos como exigir 4 anos de filiação para se ser candidato; que uma assembleia convocada por filiados tenha 10% de assinaturas e destes 2/3 compareçam obrigatoriamente; é preciso um terço dos filiados para fazer uma reforma estatutária; e coloca o controle do processo eleitoral todo nas mãos da diretoria e de uma comissão eleitoral toda indicada por ela numa assembleia comprovadamente manipulada.

O histórico de manipulações e manobras nas eleições do SINDEPROF é notório e resultou em inúmeros Termos de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que se mostraram ineficiente para democratizar a entidade e impedir que um grupo ou melhor uma família se perpetue no poder.

Os vícios e manobras no atual processo eleitoral são inúmeros, começando por uma reforma estatutária totalmente irregular realizada em 2011 através de uma aberração sindical denominada "assembleia com valor extensivo de congresso", com várias assembleias setoriais realizadas ao longo de aproximadamente 40 dias e que resultou numa "aprovação" unânime, coisa realmente incrível, do Estatuto antidemocrático. Além disso, mesmo com todos esses artifícios a diretoria teria colhido apenas 576 assinaturas dos mais de 4.400 filiados, muito longe do um terço exigido; portanto, nula. Mesmo assim foi registrada em Cartório.

O início do atual processo eleitoral desrespeitou os TACs firmados no MPT, pois a diretoria publicou tanto o edital de convocação da assembleia para eleger a comissão eleitoral, quanto o edital de convocação das eleições, sendo que este deveria se publicado pela comissão eleitoral, depois de eleita. Além disso a assembleia, no dia 08/01/2016, conduzida pela presidente e vereadora Ellis Regina foi uma "aula" de práticas antissindicais e antidemocráticas, pois durou apenas 6 minutos e não foi permitido o uso da palavra por nenhum filiado e a votação foi por "aclamação", com cada filiado votando quatro vezes e ainda por cima nas primeiras votações não houve contagem de votos.

Todas essas irregularidades já se encontram denunciadas no MPT e na Justiça e a expectativa é de que as eleições possam ser suspensas e refeitas com critérios democráticos e transparentes. Mas enquanto não sai uma decisão da Justiça ou do MPT, "Davi" que é a Chapa 2 se prepara para enfrentar o poderoso "Golias" da Chapa 1 nesta terça-feira (26),  mesmo com lista de fiscais indeferida, com mesários todos da confiança da atual diretoria, com roteiros de urnas manipulados para favorecer a chapa da diretoria, em que locais com mais de 200 servidores têm urnas itinerantes durante apenas 30 minutos e outros com menos de 20 filiados têm urnas fixas o dia inteiro.

A Chapa 2 que esteve em todos os locais de trabalho, dialogando com os servidores municipais,  tem certeza que ganha no voto. Resta saber se num processo controlado de forma tão draconiana pela diretoria que concorre a reeleição essa vontade aparecerá dentro das urnas. Se a eleição não for suspensa e continuar se repetindo as manobras de eleições anteriores, a Chapa 2 irá buscar no MPT e na Justiça a anulação desse pleito que considera totalmente viciado.

* Itamar Ferreira é sindicalista, presidente da CUT, formado em administração de empresas pela UNIR e acadêmico de direito na FARO.