Domingo, 5 de março de 2023 - 17h00

A
cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem sido o calcanhar-de-Aquiles
de muitos prefeitos da capital e um dos fatores de revolta na vida do
contribuinte portovelhense. Na administração do prefeito Hildon Chaves a
situação não é diferente, sendo uma das reclamações mais recorrentes a
incompatibilidade do valor do imposto com o preço venal do imóvel. A grita é
geral. Muitos contribuintes ameaçam bater às portas do Ministério Público para
pedir providências.
A
prefeitura tem se esforçado para corrigir as distorções, mas a cobrança do IPTU
ainda é uma questão polêmica. Não sem motivo que o índice de inadimplência é
bastante alto. Afinal, o que estaria levando muita gente deixar de pagar esse
imposto? A resposta seria a elevação do IPTU em relação à capacidade do
contribuinte, especialmente das camadas de menor poder aquisitivo. De outro
modo, a imensa maioria dos contribuintes é composta de pessoas que veem seus
salários minguarem de forma sistemática, devida à histórica perda da corrida
contra a inflação. Não a inflação medida pelos institutos governamentais, mas
aquela revelada nas prateleiras do supermercado, da farmácia e na bomba do
posto de gasolina.
É
inegável que a prefeitura precisa arrecadar para prestar bons serviços à
população, mas é preciso que haja um limite compatível para a participação do
contribuinte no pagamento dos impostos, das taxas e das contribuições públicas,
especialmente das camadas menos desassistidas. Evidente que a questão do IPTU é
complexa e envolve não somente aspectos econômicos e sociais, mas, também,
jurídicos e até políticos. Ao prefeito de Porto Velho, Dr. Hildon Chaves, não
tem faltado sensibilidade na busca de soluções para esse e outros problemas que
afligem o dia a dia da população. Não seria essa a ocasião para se refletir
sobre a cobrança do IPTU, procurando uma saída que permita aos contribuintes
pagarem os seus impostos e a prefeitura, por sua vez, arrecadar o que é
possível e compatível com a realidade econômica e financeira da população?
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