César Montenegro, Paradigma de Juiz

Por Dimas Fonseca

Nasceu na cidade de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, a três de outubro de 1921, filho do magistrado Eurico Soares Montenegro e de Clidenora Soares Montenegro. Casou-se em 1950, em São Paulo, com a musa de seus sonhos, Alba Dantas Montenegro. Desde a infância mostrava seus pendores pela justiça, quando espiava, por curiosidade, as tentativas de conciliação que o pai promovia antes de qualquer processo, nas hipóteses admissíveis em lei.

Formou-se pela Faculdade de Direito do Catete, no Rio de Janeiro.

Escreveu as seguintes obras: Ação Cambial de Cobrança, Aprendendo a advogar, Proponha uma ação no processo ordinário, Ação de despejo e Dicionário de prática processual civil.

Hoje, três de outubro, o calendário assinala a passagem do aniversário do pioneiro destemido, Francisco César Soares Montenegro, magistrado sem mácula, devotado até a medula à nobre causa da Justiça.

Para se ter uma ideia do trabalho por ele desempenhado basta mencionar que, por muito tempo, sua jurisdição abrangeu quase todo o território do Guaporé, de Porto Velho a Guajará-Mirim e Vilhena, fronteira com Mato Grosso, vale dizer, o equivalente à superfície do Estado de São Paulo. Para bem desempenhá-la, como o fez, muito inovou com a sua inteligência criadora, inclusive usando o rádio para prática diária dos atos processuais de comunicação.

A extenuante visão das águas e da selva sem fim não abateu seu ânimo de bandeirante para a luta intrépida que porfiou, com o senso de juiz, para apaziguar os grandes conflitos com que se defrontou nesse mundo ermo, sem o mínimo de ajuda do poder público situado nas lonjuras infinitas, desprovido de comunicação, a não ser o Morse da época da epopéia de Rondon. Só o homem intrépido, como César Montenegro, lutador e vencedor, enfrentou batalha idêntica à que se travava no silêncio dos seringais a repercutir nas audiências diuturnas do fórum.

Tudo isso deveu-se à vocação natural do juiz corajoso e independente, tal como seu irmão, desembargador Eurico Montenegro, decano do Tribunal de Justiça do Estado.

Ao aposentar-se no auge da produtividade judicante e da experiência adquiridas no perpassar do tempo, afirmei no plenário da Corte em sua homenagem:

"Varão romano, predestinado para a vida judicante porque traz no seu próprio código genético a marca de uma estirpe de magistrados. Foi exemplo de dignidade e erudição em todas as Comarcas contempladas com a honra de tê-lo como juiz. Em Rondônia exerceu, por longos anos, profícua atuação de Porto Velho a Guajará-Mirim, na época em que os tropeços e dificuldades eram a tônica que envolvia o juiz dos Territórios. Convocado, mais uma vez, para criação da justiça no novo Estado, ajudou a edificar, com o brilho da inteligência e o dinamismo da ação , a sua estrutura definitiva".

Como se sabe, nas duas vertentes da memória judiciária vamos encontrá-lo nas margens dos grandes rios, debruçado no exame percuciente dos processos morosos , com o fito de decidi-los antes da extinção processual pelo tempo. Era, sem dúvida, uma garimpagem difícil como a de todos os sonhadores. Em nenhum momento ensarilhou suas armas.

Antes e depois do terremoto cívico decorrente da Lei Complementar 41/81, que transformou o Território do Guaporé no Estado de Rondônia, retornou ele, depois de aposentado, com o mesmo ânimo de outrora, a bater o martelo de julgador para decidir os conflitos entre os antigos jurisdicionados com a presteza dos novos tempos.

Em sua oração de posse como desembargador, cheio de esperança, disse:

" Adestrei-me para a luta judiciária, na Comarca de Guajará-Mirim, no período de 1967 a 1975. Ali encontrei o antigo Fórum semi destruído, apresentando condições precárias de funcionamento; não havia juiz titular, sendo a justiça praticamente exercida pelo delegado de polícia, o conhecido capitão Alípio. De igual sorte, não havia promotor de justiça, e um acervo de setecentos inquéritos paralisados. Esta situação perdurou por muitos anos, mesmo porque tudo dependia da boa vontade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Pouco a pouco os obstáculos foram vencidos, e as coisas melhorando com o passar do tempo."

Por último, agradeceu, de modo especial, à sua esposa, Alba Dantas Montenegro, e às filhas Sônia e Maria Eugênia como partícipes da grandiosa missão que lhe fora confiada.

Pouco contei sobre quem muito fez pelo Estado de Rondônia!

Não há como se pagar o contributo judiciário do juiz César Montenegro!

Busco no estro do notável poeta mineiro, Abgar Renault, a palavra derradeira do poema Cristal Refratário:

Eu suponho que tua alma é de cristal
que reflete a vida
em superfícies de beleza e claridade.
Tudo quanto há de claro e puro
deve viver espalhado
nesse espelho calado e vivo:
as paisagens iluminadas da primavera,
os céus de invisíveis estrelas,
a forma das flores,
as vozes e os vôos dos pássaros,
a música de águas ingênuas,
os ritmos moços, ágeis e eternos
do que é alegre, alto e livre
debaixo do sol.
O que é opaco, triste ou morto
não se reflete nunca nesse cristal sem sombra.
　
Do seu do coração

Dimas Fonseca

Porto Velho, 3 de outubro de 2011.