Censura nas arenas: OAB, onde anda você?

Censura nas arenas: OAB, onde anda você? - Gente de Opinião

A proibição de manifestações políticas dentro das arenas dos Jogos Olímpicos do Rio, determinada pelo COI para ser gentil com o governo interino de Michel Temer, é um atentando à Constituição. O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto já explicou: a proibição fere o artigo quinto, que garante plena liberdade de expressão e manifestação. A proibição só se justificaria se os protestos fossem ruidosos, ao ponto de atrapalhar as competições desportivas. Mas sendo silenciosos e baseados na exibição de cartazes, é violação de direitos. E no entanto, nossa outrora zelosa Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não moveu até agora uma palha contra este esbulho de direitos por uma organização internacional.

Qualquer cidadão pode tomar a iniciativa de acionar a Justiça arguindo a inconstitucionalidade da medida. Mas a demanda por uma advogado, é claro, dificulta a ação individual. A OAB, entre muitas outras entidades de defesa dos direitos humanos e civis, é a mais autorizada e a que deveria sentir-se mais obrigada a sair em defesa da liberdade de expressão ameaçada, já condenada por jornais de outros países, como mostrou hoje o 247.

Como disse Ayres Britto, o direito à liberdade de expressão "independentemente de censura ou licença" é garantido pelo artigo 5º da Constituição. Gritos e palavras de ordem, diz ele, que poderiam atrapalhar uma competição, significariam “interferir no espaço jurídico dos competidores. Mas fora isso, a manifestação silenciosa não pode ser reprimida".

OAB, onde anda você que não vê?

Tereza Cruvinel - Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

Terça-feira, 13 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Um Estado sem Identidade

Assim sempre foi o Estado de Rondônia, a “nova estrela no azul da União”, a terra dos “destemidos pioneiros” e também das “sentinelas avançadas”. T

Verdades sinistras da política nuclear brasileira

A Articulação 𝗔𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗰𝗹𝗲𝗮𝗿 𝗕𝗿𝗮𝘀𝗶𝗹𝗲𝗶𝗿𝗮 (AAB) dirigiu mensagem aos participantes da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, encerrada sexta-feira pas

Os 128 anos da ABL – Pela preservação e valorização da nossa literatura

Com grande orgulho, saúdo a Academia Brasileira de Letras – ABL, que no próximo dia 20 de julho celebrará seus 128 anos de fundação, sendo um verdadei

Governos que envergonham!

O jornalista e crítico social norte-americano Henry Louis Mencken, afirmou certa vez que “todo ser humano decente devia se envergonhar do governo q