Avante Brasil rumo ao 1º Prêmio Nobel da Paz

Por Vasco Vasconcelos
escritor e jurista

Ufa! Tiro meu chapéu para todos organizadores dos jogos Olímpicos de 2016, a XXXI Olimpíada, Rio 2016. Trata-se de um  importantíssimo evento multiesportivo,  realizado durante dezessete dias no Rio de Janeiro, na famosa Cidade Maravilhosa.

Em que pese a crise política e econômica, crise de moralidade pública e até mesmo o descrédito da população, o Brasil deu exemplo de superação e soube  organizar com muita sapiência e competência não obstante acolher  turistas, atletas e Chefes  Estado, de quase todas as plagas do mundo, realizando uma das mais belas olimpíadas de todos os tempos. Temos o dever de reconhecer que foi mesmo um sucesso, o evento em tela, quer do ponto de vista de organizacional, da segurança pública e a performance dos atletas.

Os  campeões de medalhas foram os Estados Unidos, em 2º lugar ficou com o  Reino Unido, em  3º lugar a  China, 4º a Rússia, 5º a Alemanha, 6º o Japão ,7º França (...). Brasil conquistou dezenove medalhas, sendo:  sete de ouro, seis de prata e seis de bronze, terminando  em 13º lugar no quadro de medalhas.

O balanço final é muito positivo. Isso contribuiu para o Brasil melhorar sua imagem perante  a comunidade internacional, sendo que a própria abertura do evento e o seu encerramento deixaram   visíveis   a capacidade  da comissão organizadora  em mostrar nossas raízes culturais, nossas riquezas naturais  e comprovar  que a fantástica invenção do avião, partiu mesmo de um ilustre e saudoso brasileiro o Santos Dumont, com o seu 14 Bis. Enfim sepultou o lixo musical que nos envergonha, substituindo por canções que têm a cara do Brasil, inclusive resgatando as fantásticas marchinhas carnavalescas. Só lamento não ter incluído no repertório a Marchinha do fome zero e a Marchinha dos mensaleiros, disponíveis no Youtube,  ambas de autoria do conterrâneo de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Zeca a Bahia. 

Haja Espírito de Brasilidade. Foi emocionante deparar com a bandeira brasileira tremulando dezenove  vezes nos pódios e mais sensacional ouvir o nosso Hino Nacional. Lembro que os símbolos nacionais representam e reforçam o sentimento sempre vivo, no coração de todos os brasileiros: A União, a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacionais, são as mais caras manifestações simbólicas da nacionalidade, cabendo a todo cidadão brasileiro o dever de cultuar e preservar  os seus símbolos, os quais são as marcas de um povo. Sintetizam  nossa história, nossas esperanças e  assinalam o nosso destino de grande nação do terceiro milênio, apesar da roubalheira que grassa nos poderes da nação.

O Brasil vibrou, festejou, mas também chorou de emoção ao deparar com  conquista da 1ª medalha  de ouro olímpico da judoca Rafaela Silva  sobre Sumiya Dorjsuren da Mongólia e o 1º Ouro Olímpico da nossa Seleção Brasileira de Futebol ao derrotar a sua algoz a  Alemanha,  com o gol final dos pênaltis, cobrado por Neymar. Porém o grande herói desse jogo foi mesmo o goleiroWeverton que pegou a quinta cobrança. Ele merece os efusivos parabéns pelo  empenho, a garra e a vontade dos atletas brasileiros.

E como diz a canção do nosso Rei Roberto Carlos e Erasmo Carlos: O show já terminou/ Vamos voltar a realidade/Não precisamos mais/ Usar aquela maquiagem /Que escondeu de nós uma verdade que insistimos em não vê (...).   Que o entusiasmo, a capacidade e a solidariedade e o alto Espírito de Brasilidade não param por aí. Vamos voltar à realidade brasileira.

Há muitas injustiças sociais e desrespeito aos direitos humanos em nosso país. Isso é Brasil: 11, 4 milhões de desempregados entre eles cerca de 130 mil escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo omisso Estado (MEC), jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. Vendem se dificuldades para colher facilidades..

A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

A OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988

No momento em que o pais está  à deriva batendo recorde de desempregados, cerca de 11,4 milhões de desempregados, o Congresso Nacional não pode se curvar, acovardar ou  funcionar a reboque dos mercenários da Ordem dos  Advogado do Brasil – OAB, cujo  bastonário da OAB, foi eleito, pasme,  numa eleição indireta em pleno regime democrático com apenas 81 votos para comandar cerca de 900 mil advogados inscritos em seus quadros e punir sem a ampla defesa e o devido processo legal (“Duo process of law”), cerca de 130 mil escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC),  jogados ao banimento, causando prejuízos incomensuráveis ao país com esse contingente de escravos contemporâneos sem direito ao primado do trabalho.

Durante a Audiência Pública promovida em meados de 2014 pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o nobre Deputado Federal Domingos Dutra, afirmou que “OAB deveria apoiar a transferência do Exame de Ordem para MEC”’. “A OAB não pode ficar insistindo no exame excludente como este, daqui a 4 ou 5 anos, nesse patamar de 80% de reprovação dos alunos, em 5 anos teremos 50 milhões de brasileiros, envolvidos no drama de exame de ordem. Portanto não é um assunto pequeno, é uma questão de direitos humanos. A privação do emprego é um ataque frontal aos Direitos Humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos”.

Como é cediço, entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos, embora, na prática, ainda hoje, se depara em nosso país, certas formas de escravidão contemporânea como é o caso do caça-níqueis exame da OAB que há vinte anos vem se aproveitando da inoperância e (ir) responsabilidade do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, para impor essa excrescência, calibrado estatisticamente para reprovação em massa, quanto maior reprovação maior faturamento de fazer inveja ao rei das máquinas caças-níqueis, para manter reserva pútrida de mercado, triturando sonhos e diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, doenças psicossomáticas e outras comorbidades diagnósticas, enfim uma chaga social que envergonha o país.

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o "Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo".

Não é da competência da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. O art. 209 da Constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino. A Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, não possui nenhum dispositivo permitindo a interferência das corporações no processo avaliativo, este da competência exclusiva do MEC para as IES que integram o sistema federal de ensino.

Está insculpido em nossa Constituição Federal - CF art. 5º, inciso XIII, "É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9.394/96 art. 48 da LDB: os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Ou seja o papel de qualificação é de competência das universidades e não de sindicatos. A própria OAB reconhece isso. É o que atestava o art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. Esse dispositivo foi revogado de forma sorrateira, pelo novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Mas a revogação tem efeito "ex-nunc" sendo assim válidas todas as situações atingidas antes da revogação.

Isso é Brasil. Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveitos econômicos. A história se repete: o concupiscente fraudulento discriminatório caça-níqueis da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.

Inconformado com a escravidão contemporânea da OAB, há quatro anos, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que Exame de Ordem é um monstro criado pela OAB. Disse que é uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim.  Não  é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho

Pasme, depois do desabafo do então Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – JDFT, Desembargador Lécio Resende: “Exame da OAB: É uma exigência descabida. Restringe o direito de livre exercício que o título universitário habilita”. O Desembargador Sylvio Capanema Ex-Vice – Presidente do TJRJ, “As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do Ministério Público e, se bobear, da Magistratura”, “Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem”.

O que fez OAB? Para calar as nossas autoridades, usurpando papel do omisso Congresso Nacional, isentou desse exame caça-níqueis os bacharéis em direito oriundos da Magistratura, do Ministério  Público  e os de Portugal? E com essas tenebrosas transações, aberrações e discriminações tal excrescência é constitucional? Onde fica o Princípio Constitucional da Igualdade? A lei não é para todos? A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, repudia a discriminação, em quaisquer de suas formas, por atentar contra a dignidade da pessoa humana e ferir de morte os direitos humanos.

Senhores o Brasil que tanto tem vangloriado por ter conquistado cinco copas do mundo e nessa  olimpíada a 1ª medalha de Ouro Olímpico conquistada pela Seleção Brasileira  Futebol, a nossa Seleção Canarinho, contra sua algoz a rival a Alemanha. Mas até hoje não conquistou nenhum Prêmio Nobel da Paz. Trata-se de uma das mais prestigiadas premiações do planeta. Todos os anos, as pessoas que fizeram pesquisas de grande valor para o bem da humanidade, em diversas áreas, tais como: Medicina, Literatura, Economia, Química e Física  e Direitos Humanos, notadamente a  Paz,  são escolhidas e galardoadas.

A América do Sul já tem cinco representantes, Venezuela, Colômbia, Peru, Chile e Argentina. Sendo que a Argentina já é detentora de cinco Prêmios. Como é cediço desde 1901 a Fundação Nobel (Noruega), premia pessoas de todas as plagas do  mundo  que se destacam nas  diversas áreas que enaltecem  a Humanidade.

Os últimos premiados com esse fantástico Prêmio foram: O indiano Kailash Satyarthi “Pela sua luta contra a discriminação das crianças e jovens e pelo direito destes à educação e a paquistanesa Malala Yousafzai “ Pela sua luta contra a discriminação das crianças e jovens e pelo direito destes à educação. O Quarteto para o Diálogo Nacional da Tunísia, "Pela sua decisiva contribuição para a construção de uma democracia pluralista na Tunísia no seguimento da Revolução de Jasmim de 2011.

A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte oito, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança  (Princesa Isabel).(1846-1921).Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos. Foi através da Lei  Áurea, (Lei Imperial n.º 3.353 sancionada  pela Princesa Isabel,  no dia 13 de maio de 1888, que aboliu a exploração da mão-de-obra escrava no Brasil, embora, na prática, ainda hoje, se depara em nosso país, certas formas  de escravidão contemporânea como é o caso do pernicioso, fraudulento, discriminatório, concupiscente  caça-níqueis Exame da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social, uma chaga social que envergonha o país.

São quase R$ 1,0 Bilhão de reais tosquiados, nos últimos vinte anos,  sem retorno social, sem nenhuma transparência e sem prestar contas ao  Tribunal de Contas da União TCU, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, causando prejuízos incomensuráveis ao país, com esse contingente de escravos contemporâneos jogados ao banimento. Infelizmente as revoltas dos pobres quase nunca resultam em melhorias para a população.

Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o caça-níqueis da OAB, cuja única preocupação é bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.

Ensina-nos Paul Smith: "cada pessoa é importante da mesma forma, cada pessoa tem direito igual ao respeito por ser pessoa. Afirma que o ideal de uma sociedade igualitária será garantir oportunidades iguais a todos sem distinção. A Constituição lusitana, no art. 13, consagra o princípio da igualdade nos seguintes termos: "todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Ninguém pode ser, privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação econômica ou condição social".

A sociedade precisa saber e os jornais brasileiros censuram as verdades, que não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém. A Constituição Federal diz em seu art. 209 que compete ao poder público avaliar o ensino. Ou seja avaliação do ensino é papel do Estado (MEC) junto às universidades e não de sindicatos.

Mire-se na Lei n. 13. 270 de 2016 que determinou as instituições de ensino superior, emitirem doravante, Diploma de Medico e não bacharel em medicina. Dito isso torna-se  imperioso e urgente tratamento igualitário para todas as profissões: Diploma de Advogado; Diploma de Psicólogo; Diploma de Arquiteto; Diploma de Administrador, Diploma e Engenheiro (...) tudo isso em respeito ao Principio Constitucional da Igualdade. Por fim a Declaração Universal dos Direitos Humanos repudia qualquer tipo de discriminação por ferir de morte os direitos humanos.

Com a palavra o Dr. Rodrigo Janot, DD. Procurador – Geral da República- PGR, lembrando que o fim dessa excrescência, o caça-níqueis (exame da OAB), significa: mais emprego, (num país de desempregados), cerca de 11,4 milhões de desempregos entre eles cerca de 130 mil escravos contemporâneo da OAB jogados ao banimento, mais renda, mais cidadania, mais contribuições para Previdência Social e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos.  Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.

Ora nobres colegas juristas se para ser Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, não precisa ser Bacharel em Direito (Advogado), basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101) da Constituição. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite?  (Quinto dos apadrinhados)? Por que para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?

Por fim se os advogados condenados nos maiores escândalo de corrupção de todos os tempos, o lava-jato e o petrolão, (...) têm direito a reinserção social, direito ao trabalho, porque os condenados ao desemprego pela OAB sem a ampla defesa e o devido processo legal, não têm direito ao trabalho?

Em 10 de outubro de 2015 o indiano Kailash Satyarthi e a paquistanesa Malala Yousafzay receberam formalmente o prêmio Nobel da Paz de 2014 em Oslo, na Noruega, em face suas lutas contra a supressão das crianças e jovens e pelo direito de todos à educação”. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.

Ensina-nos  Martin Luther King Jr. ativista pelos direitos civis nos Estados Unidos  a pessoa mais jovem a ser reconhecida pela Fundação Nobel. Ele conquistou o Prêmio Nobel da Paz em 1964, aos 35 anos, pelo seu trabalho por combater a discriminação racial por meios não-violentos:  "Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade". “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.”

Avante Brasil!  Destarte em respeito à Constituição Federal, ao direito ao trabalho e em respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos estou convencido que o próximo ganhador do Prêmio Nobel da Paz sairá pela primeira vez na história para o Brasil, entre dezenas de abolicionistas contemporâneos que estão lutando com pertinácia e denodo pelo direito ao primado do trabalho, pelo fim da última ditadura, a abolição da escravidão contemporânea da OAB, ou seja pela libertação de cerca de quase 130 mil escravos contemporâneos,  devidamente qualificados pelo Estado (MEC), impedidos do livre exercício profissional cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos desses escravos contemporâneos.Já não escravos. Mas Irmãos. Menos muros. Mais pontes. Papa Francisco.

Vasco Vasconcelos, escritor e jurista

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