Domingo, 12 de dezembro de 2021 - 12h57
Um problema extremamente grave, mas que parece não incomodar nem
um pouco políticos e administradores da coisa pública espalhados pelos quatro
cantos do Brasil. Trata-se da questão do
saneamento básico, ou melhor, da sua ausência. Entra governo, sai governo, e
muito pouco ou quase nada se tem produzido nesse importante setor, apesar de
ser uma responsabilidade dos gestores municipais e um direito da população
assegurado na Constituição Federal e na Lei nº. 11.445/2007, mas conhecida como
“Lei do Saneamento Básico”.
Ao contrário do que muitos imaginam, saneamento básico vai muito
além de tratamento de água e esgoto. É uma questão de saúde e qualidade de
vida. Por mais óbvio que pareça, não custa realçar que saneamento básico reduz o
número de internações, a transmissão de várias doenças e a mortalidade
infantil. Os números falam por si sós.
Infelizmente, na hora de preparar os orçamentos, os valores reservados
para as obras de saneamento básico são ínfimos, tornando pior o que já é ruim.
Investe-se mais em asfalto “casca de ovo”, que não resiste a primeira
enxurrada, do que mesmo na melhoria de serviços públicos essenciais à vida da
população. E, por incrível que pareça, ainda tem gente que aplaude esse tipo de
iniciativa.
Enquanto as obras de saneamento básico, no Brasil, não comporem
o mosaico das preocupações de políticos e dirigentes públicos, o país
continuará ostentando vergonhosos índices de desenvolvimento humano. Não sem
motivo, patinamos e permanecemos, desde 2007, na vergonhosa 85ª posição no ranking
de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU (Organização das Nações
Unidas).
O presidente Lula disse que o governo vai devolver o dinheiro que foi roubado das contas de aposentados e pensionistas do INSS. O presidente do INSS
Tramita na Câmara Municipal de Porto o Projeto de Lei Complementar nº. 10/25, de autoria do executivo municipal, propondo aumento de cargos e reajus
Não é recomendado que o vereador indique pessoas para funções ou cargos públicos
Uma das atribuições do vereador é requerer informações sobre a gestão municipal. Essa prerrogativa está assegurada na Constituição Federal, na Lei O
Meu apelo à direção da Igreja Adventista
Anos atrás, cansados de esperar pela iniciativa da prefeitura, moradores da Vila Calderita, Zona Rural de Porto Velho, construíram um pequeno abrigo