Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 - 11h35
Lula e Bolsonaro, ambos candidatos à presidência da República, vêm fazendo promessas e divulgando suas propostas e programas de governo, por meio da mídia eletrônica e das redes sociais, sem, contudo, levarem em consideração os poderes atribuídos pela Constituição Federal ao Congresso Nacional, comportando-se como se o chefe do Executivo tivesse autoridade para mandar e desmandar ao seu tempo.
Acontece que somos regidos por uma Constituição híbrida, uma espécie de monstro de várias cabeças, onde não se sabe ao certo quem manda e quem obedece. Certa vez, o então presidente José Sarney disse que a Constituição tornaria o Brasil ingovernável, uma afirmação que fez cair sobre ele um temporal de críticas. Algumas ácidas; outras, nem tanto.
A verdade nua e crua, porém, é que nenhum presidente da República nada poderá fazer se não contar com o apoio de maioria sólida no Congresso Nacional, pois tudo o que ele pretender realizar, em termos de reformulação das normas tradicionais de administração ou de política internacional terá que passar, obrigatoriamente, pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado da República, sem contar nas reiteradas demandas apresentadas ao Poder Judiciário, que, certamente, será acionado para dirimir eventuais dúvidas referentes a preceitos constitucionais, muitos dos quais sequer foram regulamentados.
Durante a campanha eleitoral que o conduziu à presidência da
República, Jair Bolsonaro prometeu mudar a face deformada do Brasil. Conseguiu
tornar realidade algumas promessas, mas para isso teve que percorrer um caminho
difícil, cheio de obstáculos quase intransponíveis, para atingir os
compromissos de bem servir à Nação, apesar de sabermos que ainda existe muita
coisa para ser feita. O alerta vale também para os dois candidatos ao governo
de Rondônia. Antes de saírem por aí fazendo promessas à população, pensem seriamente
se vão ter condições de cumpri-las, para, depois, não se arrependerem
amargamente.
Não é recomendado que o vereador indique pessoas para funções ou cargos públicos
Uma das atribuições do vereador é requerer informações sobre a gestão municipal. Essa prerrogativa está assegurada na Constituição Federal, na Lei O
Meu apelo à direção da Igreja Adventista
Anos atrás, cansados de esperar pela iniciativa da prefeitura, moradores da Vila Calderita, Zona Rural de Porto Velho, construíram um pequeno abrigo
Não é necessário ser especialista para entender que a qualidade da formação médica e odontológica e demais profissões, depende de investimentos em inf
Brasil, paraíso de governantes e políticos corruptos!
A corrupção faz parte da história do homem desde que o mundo é mundo. Ela alcança qualquer regime político, porém é muito pior nas ditaduras, nos re