Sábado, 25 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Opinião

Artigo: VELÓRIO E CANDELABRO


 

A aprovação da proposta a favor de um terceiro mandato para o presidente Lula, cujo tema tem sido discutido em surdina na Câmara de Deputados e exibido na imprensa, seria uma aberração para a democracia no Brasil.

Tudo começou com rumores baseados na popularidade elevada que Lula conquistou no Brasil e no mundo. Na mesma região latino-americana, as energias oscilam entre setores que enxergam nele um estadista equilibrado e os que entendem seus anos de gestão como uma traição à esquerda que o elegeu como o sindicalista humilde que atenderia aos anseios da massa oprimida. A informação recorrente em seus discursos, porém, é que Lula não almeja um terceiro período de governo e seu partido – o Partido dos Trabalhadores – é veementemente contra esta continuidade.

Ainda que parecesse história para a imprensa tomar como pauta, um deputado federal do Sergipe buscou assinaturas para a proposta de emenda à Constituição 367/2009 com o pretexto de demonstrar que o Nordeste é grato ao labor de Lula. Cogitou-se, com ela, mudar a nossa Lei Magna permitindo a concorrência de terceiro mandato aos cargos de presidente, governador e prefeito. Em maio, a proposta circulou na Câmara devido à obtenção do número suficiente de assinaturas de deputados até que alguns deles retiraram seu apoio.

Em pleno debate sobre a reforma política, que inclui o tema do financiamento público de campanha, joga-se água em óleo fervente. Talvez porque a pressa fale mais alto tomando-se em conta que o prazo para mudanças nas regras eleitorais, que vigorariam em 2010, é até final de setembro. O assunto do terceiro mandato foi discutido, mas a aprovação depende de três quintos de votação favorável em dois turnos na Câmara e no Senado. Falou-se pouco de um referendo popular até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu arquivar a proposta por declarar sua inconstitucionalidade.

O óleo, neste ínterim, remexeu com debate, intriga, desconfiança e até ameaça do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de julgar os deputados de sua legenda que apoiaram a proposta de um terceiro mandato devido à desaprovação do partido de conteúdo desta natureza. A idéia do terceiro mandato interessa mais aos níveis municipais e estaduais devido à baixa concorrência ou à inexistência de candidatos aptos a oferecer oposição em alguns deles. As paredes da Câmara suaram frio, mas logo se desfez o rumor e os holofotes se voltaram a Dilma Rousseff, a quem supostamente caberá assumir a candidatura às eleições como sucessora de Lula.

Deixo bem clara a minha posição contrária ao terceiro mandato em todos os níveis. Entendo que a aprovação desta proposta, que percorreu a Câmara, induziria à concentração de esforços em torno da figura do governante em vez das instituições democráticas, prejudicaria a rotatividade dos governantes, facilitaria o dimensionamento tendencioso – e em muitos casos irreversível – dos cargos de confiança e da estrutura de governo, e acomodaria a cultura política de indiferença e desconhecimento dos cidadãos brasileiros diante das funções públicas.

Anunciou-se o velório da PEC 367/2009, porém o candelabro mantém-se aceso à espera de outra aberração deste tipo na política brasileira.

Fonte: Bruno Peron Loureiro (analista de relações internacionais)

 

Gente de OpiniãoSábado, 25 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prometer e não cumprir é o esporte preferido de muitos políticos

Prometer e não cumprir é o esporte preferido de muitos políticos

Por mais que nos esforcemos para acreditar no que dizem alguns políticos, não adianta, com o tempo, eles próprios se encarregam de nos lembrar que f

Entre a ilusão e a realidade, brilha a verdadeira vida

Entre a ilusão e a realidade, brilha a verdadeira vida

Era uma vez uma mulher chamada Maria que passava grande parte da sua vida entre o adormecer e o acordar. Nos seus sonhos, Maria encontrava mundos

Eita, que cara sortudo esse Zé Dirceu!

Eita, que cara sortudo esse Zé Dirceu!

A persistência é uma das qualidades que eu mais admiro no ser humano. Tem gente que não desiste de jeito nenhum de lutar por seus ideiais, ainda que

Pentecostes é o Dia do Espírito Santo

Pentecostes é o Dia do Espírito Santo

Pentecostes é a festa do Espírito Santo, que em termos hodiernos se poderia também dizer que é a festa em que se celebra a proclamação da democrat

Gente de Opinião Sábado, 25 de maio de 2024 | Porto Velho (RO)