Porto Velho (RO) sexta-feira, 23 de agosto de 2019
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Artigo: FERIADO E INTERRUPÇÕES


 

 Uma das necessidades do Brasil é a de parar com a mania obsoleta de criar feriados e travar o desenvolvimento das pessoas e dos serviços. O tema tem discussão acirrada e controvertida. Defendo um número mínimo de feriados nacionais e a autonomia decisória dos estados e municípios sobre a questão, embora com a mesma recomendação.

No plano federal, o número de feriados é baixo. Há em torno de oito (entre os quais, Tiradentes, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República), além de outros tantos de pontos facultativos (Paixão de Cristo, Corpo de Cristo, dia do servidor público). As datas dos feriados nacionais são definidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O problema é a soma dos feriados nacionais com os estaduais e municipais, que transforma o ano numa sequência de interrupções.
 
Cito alguns comentários sobre o excesso de feriados que encontrei nos foros virtuais de discussão, como: “toda luta é com trabalho, e já se quer iniciar com folga”; “as pessoas vão passear, dormir, viajar, fazer churrasco, e perguntar no fim do dia o que é que se comemora hoje”; “de novo esta história de tapar o sol com a peneira”. Fascina-me a opinião pública por este motivo: sabedoria. Ninguém melhor do que o próprio povo conhece seus problemas e sabe do que precisa. A insatisfação supera o contentamento com respeito ao excesso de feriados.
 
O mercado movimenta-se menos, os estudantes prejudicam-se com a intermitência dos programas de ensino, o dia em casa não significa necessariamente tempo bem aproveitado, os feriados com invocação religiosa já não fazem sentido diante de um país com variedade cada vez maior de credo, a criação de feriados municipais dedicados a grupos étnicos e sociais não se justifica diante de tanta diversidade, o feriado só mobiliza uma minoria populacional para reconhecer e pensar no seu significado. A homenagem a mulheres, negros ou índios pode e deve permanecer sem, contudo, transformar uma data em feriado.
 
Fazer que um dia deixe de ser feriado ou deixar de criá-los não significa desprezo ou falta de consideração; ao contrário, quer dizer que se preza estes e todos os outros que ainda não se homenageiam com feriado. Propõe-se: maior regularidade e rendimento para o comércio, a indústria e o funcionalismo público com tempo de serviço não prejudicado com feriados; aumento de regalias para os dias de férias para compensar a redução no número de feriados; controle mais rigoroso do excesso de carga horária no trabalho para evitar a ânsia pelo feriado.
 
O Brasil tem crença no passado e arrependimento do futuro. A primeira afirmação deve-se à continuidade de fórmulas obsoletas se o que se quer é um país moderno, ao passo que a segunda refere-se ao comodismo de projetar tradições nocivas reconhecendo o seu pecado. Os feriados devem ser mínimos, embora haja compensações. A importância não será menor se a data não se instituir como feriado. Conforme à tendência, as homenagens convertidas em feriado demandariam mais de 365 dias.

Fonte: Bruno Peron Loureiro

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