ARTIGO: Energia e meio ambiente

Serafim Carvalho Melo
Dois temas da maior relevância e transversalidade como estes, que estão presentes no cotidiano das pessoas e em todas as atividades econômicas, deveriam se constituir nas maiores preocupações das autoridades, em todos os níveis dos órgãos de governos, dos técnicos, dos empresários, enfim de todos aqueles se interessam pelo desenvolvimento social e econômico do país. Entretanto o que se observa na prática é uma estranha polarização de forças. De um lado, os que simplesmente são contra, principalmente, se se trata de infra-estrutura ou de produção/industrialização. De outro lado, os que buscam os meios de promoção do crescimento econômico e social.
O livro Consolidação da Legislação Mineral e Ambiental, já na 10ª edição, destaca em sua primeira página: "É possível compatibilizar a preservação do meio ambiente com a produção de bens minerais, desde que haja consciência de que ambos são imprescindíveis à soberania da humanidade".
Os países desenvolvidos certamente tiveram e ainda têm esta consciência, pois ao longo da história sempre utilizaram à exaustão seus recursos naturais, renováveis ou não, para se desenvolverem. Nem por isto são mal vistos pela comunidade internacional, como são os países em desenvolvimento que desejam transformar seus recursos naturais em fontes permanentes de renda para o bem-estar social do homem.
A França, por exemplo, depois de utilizar todo seu potencial hidrelétrico, partiu para a energia nuclear e construiu 59 usinas nucleares, representando 79% de sua matriz energética. Os EUA têm 103 usinas nucleares e o Japão tem 55 dessas usinas, representando 29% da matriz energética do país. A produção nuclear desses três países é maior do que toda a energia elétrica gerada pelo Brasil em todas as fontes. No mundo existem 442 usinas nucleares em operação em 31 países e 38 em construção em 15 países. Seguramente, sem Angra III, cujos tradicionais grupos contrários já se manifestam.
Vejam só a incoerência. Para um país como o Brasil, detentor de grande potencial hidrelétrico, que representa 80% de sua matriz energética, por ser a mais competitiva, há mais de dois anos luta pela liberação de licença ambiental para as usinas hidrelétricas do rio Madeira. Depois de algumas dezenas de exigências e pressão total do Planalto o Ibama as liberou.
Motivado ou não pelo atraso na liberação de licença ambiental ou pelas interdições pelo Ministério Público de hidrelétricas em construção, corajosamente o governo decidiu pela retomada de seu programa nuclear e a conclusão de Angra III, até 2015. Está apelando também para a bioenergia e outros tipos de energia alternativa.
Recentemente participei em São Paulo, do Encontro de Negócios de Energia. Foram três dias, de seguidas exposições, no total de 59. Naturalmente, dadas as circunstâncias, a pergunta dominante e a grande dúvida que ficou: teremos um novo apagão até 2010? Para os otimistas do governo não. Para todos os pessimistas presentes sim.
O Brasil não pode perder o trem que está passando, com todo seu potencial em recursos naturais, renováveis e não renováveis. É certo que praticamos muitos erros ambientais, que hoje não se praticam mais, particularmente em Mato Grosso, que deixou de ser fronteira agrícola para se transformar em uma fronteira tecnológica. Aqueles que no passado patrocinaram os desmatamentos e a ocupação da Amazônia hoje exigem o selo de ambientalmente sustentável, sem o qual nada venderemos.
A criação do Instituto Ação Verde, no encerramento da Bienal da Agricultura de Cuiabá, é uma demonstração inequívoca da determinação e da vontade do setor produtivo e do governo de Mato Grosso. Comprometeu-se em recuperar as áreas de preservação permanente ocupadas indevidamente, de corrigir os erros do passado e de fomentar as práticas de produção dentro dos princípios da sustentabilidade ambiental. Tudo isso pelo crescimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.
Serafim Carvalho Melo é engenheiro geólogo e professor da Universidade Federal de Mato Grosso. E-mail: sermelo@terra.com.br