Sábado, 14 de maio de 2016 - 11h54
Enquanto os demais Estados da federação sofrem um forte impacto com falta de recursos para pagar os salários dos servidores, investir na saúde e educação, em Rondônia, a situação está economicamente equilibrada. A constatação do bom desempenho da arrecadação de Rondônia está em um acórdão proferido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Curi Neto, e divulgado na edição de ontem do Diário Oficial do TCE.
Segundo o conselheiro, Rondônia demonstrou no primeiro quadrimestre um excesso de arrecadação, beneficiando a transferência de recursos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo o documento, houve um excesso de arrecadação no valor de R$ 160 milhões.
Foi justamente por conta do bom desempenho da economia de Rondônia, que o governo do Estado já anunciou para o mês de julho o pagamento da antecipação da metade do décimo terceiro salário do funcionalismo. Essa antecipação dos salários e o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado vão permitir a injeção de mais de R$ 200 milhões na economia do Estado.
Quem ganha com esse bom desempenho da economia é o comércio. O volume de dinheiro injetado no Estado irá permitir um forte impulso na arrecadação de tributos. Os valores arrecadados poderiam ainda ser bem melhor se o governo retomasse a campanha da Nota Legal, que torna mais eficaz o crescimento da receita estadual.
Não é novidade, mas é de conhecimento da população que boa parte do comércio não emite nota fiscal. Muitas das vezes, o contribuinte também tem uma boa parcela de culpa por não exigir o documento fiscal do estabelecimento comercial. Perde o Estado, que deixa de receber o percentual do valor comercializado. Perde também o consumidor, que poderia receber prêmios com a campanha Nota Legal.
O bom equilíbrio das finanças de Rondônia foi motivo de elogiou durante uma reunião realizada em Brasília no ano passado com os governadores. Na época, a então presidente Dilma Rousseff, elogiou o governador Confúcio Moura, pela situação financeira do Estado. Rondônia, sem dúvida, é o Estado das oportunidades e sempre estará de braços abertos para receber novos investidores.
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