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A reforma política e as eleições de 2016



A reforma política e as eleições de 2016 - Gente de Opinião
Marcelo Freire
 

A discussão ampla em torno da proposta de reforma política começa a fervilhar nos municípios por conta da visita da Comissão Especial da Câmara Federal, instituída com a missão exclusiva de tratar o assunto em todos os Estados da federação. A primeira aterrissagem da comissão foi na cidade de Porto Alegre, onde os parlamentares se reuniram no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Velho, capital de Rondônia, também faz parte desse roteiro polític

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o e poderá contribuir com as discussões em torno da reforma política. A iniciativa da Câmara Federal não deixa de ser positiva, uma vez que é justamente nos Estados onde são geradas as dúvidas sobre os principais pontos das propostas. Por outro lado, a discussão em torno desse projeto tão polêmico poderá consumir um bom tempo. 
As medidas consideradas polêmicas da reforma política dificilmente serão esgotadas em um único dia de debate nas Assembleias Legislativas, justamente por conta do momento em que o País enfrenta.  Hoje o Brasil testemunha notícias de delações premiadas durante a operação Lava Jato deflagrada na Petrobras pelos órgãos de fiscalização. Essas delações premiadas implicam diretamente em algumas medidas contidas na reforma. Antes do envio da proposta ao Congresso, se discutiu muito entre os partidos políticos as doações feitas por empresas a partidos políticos. O escândalo de desvio de recursos na Petrobras atingiu diretamente várias legendas importantes no cenário político. Seus dirigentes foram acusados de receber propina em troca de apoio na permanência em cargos de chefia nas empresas multinacionais. 

Está ainda em discussão no âmbito dos órgãos de controle do Estado as questões envolvendo doações financeiras às campanhas eleitorais. A legislação eleitoral regulamenta essa prática, mas a lei tem causado certa insatisfação sobre a conduta moral e legal. 

Outro ponto importante da reforma gira em torno da unificação das eleições de presidente e prefeito. O debate da reforma política tem como principal adversário o tempo. As eleições municipais estão bem próximas. Acontecem em outubro do próximo, tempo que pode ser considerado como bem curto para entrar em vigor. A Justiça Eleitoral estaria preparada para colocar em prática essa reforma já nas próximas eleições? A população também precisa estar preparada no sentido de receber essas mudanças.

 

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