A realidade, os desafios e as perspectivas para agricultura familiar em Rondônia

Por Itamar Ferreira*

Os pequenos produtores da Agricultura Familiar, fixados em pequenas propriedades, que se organizam em associações, cooperativas e principalmente em Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), coordenados em Rondônia pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), tem conseguido a proeza de viabilizar a permanência de milhares de famílias no Campo, produzindo alimentos, gerando emprego e renda; além de manter na área rural ou ligada a ela, um jovem que tem orgulho de suas origens, representando uma garantia de futuro.

A importância econômica e social da Agricultura Familiar para Rondônia e o Brasil já foi demonstrada por pesquisas do IBGE que apontam: ela responde por 77% dos empregos no setor agrícola; é a responsável pela segurança alimentar da população em geral, produzindo aproximadamente 70% dos alimentos. No Brasil existem 5.175.489 propriedades, das 4.367.902 ou 84,4% do total são da Agricultura Familiar, mas elas ocupam apenas 24,3% da área total das propriedades rurais.

Outro resultado positivo do Censo no Brasil é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão na agricultura familiar, que representa 74,4% do total de ocupados no setor agrícola. Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura familiar. É importante ressaltar que as entidades da Agricultura Familiar fazem um debate permanente para o não uso de venenos, o que garante alimentos muito mais saudáveis.

Mesmo diante de tamanho importância, a Agricultura Familiar não costuma ser prioridade nas três esferas de governo, municipal, estadual e federal. Somente com uma ampla organização coordenada pelas entidade sindicais, que constroem coletivamente pautas, provocam negociações e realizam grandes mobilizações como o Grito da Terra 2013, é que avanços importantes tem sido possível ao longo dos últimos anos.

Os principais problemas, dentre outros, estão na regularização fundiária, que dificulta o crédito, cria insegurança em relação à propriedade, além de gerar conflitos; educação, onde atualmente o governo do Estado quer instalar ensino à distância com tele aulas; estradas vicinais precárias; energia elétrica que falta em aproximadamente 17 mil propriedades em Rondônia e investimentos na saúde.

Além das questões de responsabilidade do Estado, como a educação e assistência técnica, e do governo federal, como o crédito através do Pronaf e habitação rural, cabe às prefeituras um papel decisivo no desenvolvimento da Agricultura Familiar: que é a organização da comercialização, como por exemplo criando mercados populares e proporcionando transporte que permitam a venda direta ao consumidor, com ganhos para o agricultor e para a população.

Um outro grande problema pra a Agricultura Familiar de Rondônia acaba sendo a monocultura e a grande propriedade do agronegócio, que se torna um vizinho que ameaça a sobrevivência da pequena propriedade, de várias formas, dentre as quais: o direcionamento da assistência técnica, das políticas públicas e da atenção governamental; o poder de concentração de terras e a utilização indiscriminada de venenos, inclusive com pulverização com aviões, que contamina a tudo e a todos.

* Itamar Ferreira: bancário, sindicalista, presidente da CUT, formado em administração de empresas pela UNIR, acadêmico de direito do 6º período da FARO, filiado e membro do Diretório Estadual do PT.