Porto Velho (RO) terça-feira, 20 de agosto de 2019
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A OAB como organismo vivo da sociedade


A OAB como organismo vivo da sociedade  - Gente de Opinião
 

O cenário que envolve o exercício da advocacia indica necessidadde profunda e ampla discussão sobre os motivos desta importante profissão na sociedadeO processo eleitoral deflagrado no mês de setembro deste ano, atualmente em curso, inevitavelmente traz relativizações que demandam equilíbrio na construção de uma agenda positiva.

E como analogia para bem representar o propósito, pode-se buscar no axioma de Aristóteles a inspiração: “na intersecção de seus talentos únicos com as necessidades do mundo encontra-se a sua vocação”.  Precisamos reelaborar o nosso propósito: encontrar o catalisador capaz de revigorar e empoderar legitimamente a advocacia, especialmente no Estado de Rondônia. Poucos setores da sociedade civil têm à disposição os meios para colaborar na estruturação da ordem jurídica, abstrata e concreta, na mesma proporção que os advogados.

No último sábado, 24/10/2015, surgiu uma saudável discussão na imprensa sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil. Colocando - por certo ângulo - em questão a liminar obtida pela OAB/RO para os saques dos alvarás judiciais, os integrantes do Programa “Papo de Redação”, da Rádio Parecis FM 98,1, construíram uma crítica, ressaltando a seletividade subjetiva do pedido judicial, que deixou à margem de fruição dos direitos outra importante massa de usuários dos serviços bancários que precisam, igualmente e com urgência, sacar recursos para prover necessidades básicas, tais como depósitos de rescisões no FGTS e seguro-desemprego. 
 

Desde já, não é objeto do presente texto tratar da polêmica surgida por comentários feitos nas redes sociais, porque os respeitáveis jornalistas já o fizeram à exaustão (na edição de 26/10/2015), e pelo mesmo motivo, não é tema deste artigo o mérito do pedido formulado pela OAB/RO, deferido pela Justiça do Trabalho.
 

O que deve ser destacado, pelo critério de superioridade e amplitude de importância, são as seguintes passagens do diálogo, na edição de 24/10/2015, do Programa Papo de Redaçãosegundo as palavras do jornalista Everton Leoni: “Nós somos do tempo em que a OAB levantava e desfraldava bandeiras da sociedade brasileira; então, é por isso que a OAB hoje – quando se fala na grande imprensa e que nós estamos incluídos porque  nós somos da grande imprensa, nacional (...) -, a OAB está debaixo de pau, da grande imprensa, porque ela, se curvou ao poder, ao sistema, e está calada diante das grandes barbaridades que têm acontecido neste país”; e sentencia, adiante: “a OAB Nacional, se apequenou!.
 

Quando importantes atores da sociedade emitem uma opinião desta envergadura acerca da OAB, não é momento para enfrentamentos: é uma grande oportunidade para refletir profundamente sobre o papel da entidade, da advocacia e dos advogados. Porque simplesmente é uma questão de percepção. 
 

A busca de um propósito pode ser orientada pela seguinte pergunta: o que a sociedade perde quando está destituída de uma OAB Ativa? O objetivo da formulação da pergunta é provocar uma transformação. Caso a resposta a essa pergunta seja apenas a perda ou diminuição da representação de um importante segmento da sociedade, significa que o verdadeiro propósito da entidade não fora sequer identificado.
 

Em meados do mês de junho deste ano, começamos um Movimento com o objetivo de criar pautas positivas de interesse da OAB e da sociedade: provocamos o debate sobre o PJe, motivando a OAB/RO na formulação de requerimento tendo por objeto a suspensão do sistema, atendendo aos anseios de milhares de advogados; mediante colaboração do nosso debate franco e consistentea OAB/RO lançou Nota de Esclarecimento, expondo aos colegas problemas de gestão, por ventura graves; lançamos propostas institucionais que têm o potencial de reelaborar a relação meio/fim da entidade com os representados, destacando-se a busca da igualdade de gênero e da real valorização da juventude advocatícia. Em síntese, nosso grupo já conseguiu proporcionar à comunidade da Advocacia rondoniense e à sociedade,verdadeiros ativos que podem ser considerados insumos sociais e coletivos indivisíveis, de livre fruição.
 

Fixamos pontos de partida da discussão com proposições claras, de forma a estabelecer entre a OAB/RO e a sociedade uma contínua sintonia, como expressão da razão de ser da entidade. Em outras palavras, nosso trabalho foi colaborar para reorientar processo de percepção da instituição, da advocacia e de todos os advogados, adotando-se uma diretriz fundamental: melhorar a qualidade das nossas ações, levantando bandeiras de relevância, mediante comunicação ética e transparente. Desta forma, a sociedade perceberá nossos verdadeiros propósitos. E o reconhecimento, será uma consequência.
 

Temos adiante um desafio dos mais sérios e graves. O nosso plano é travar o debate da Advocacia com toda energia e contra todos os obstáculos que nos possam antepor; travar a campanha contra uma suave tirania desegregação e do silêncio sombrio e lamentável da Seccional. Eis o nosso plano.
 

Quanto ao objetivo da Chapa OAB ATIVA – 12, somente uma palavra vem à mente: a vitória legítima, a vitória a despeito de todos os subterrâneos escusos, a vitória da advocacia!
 

O exercício livre, legítimo, ético e sem embaraços da advocacia é um ativo social valioso. Esta é a nossa tradição: mas não devemos permanecer aprisionados ou reféns de exercícios nostálgicos. Nossos colegas antepassados e experientes merecem todo o nosso reconhecimento, na forma de projeção, para o futuro, deixando as cinzas dos tijolos queimados para trás, preservando a chama VIVA e ATIVA que os animava! 
 

Apesar de ter sido mencionado acima algo como “silêncio sombrio”, não podemos classificar os dias atuais como sombrios. Sendo o desafio sério e grave, é mais apropriado falar de dias severosPor isso, devemos considerar que são grandes dias, uma gloriosa oportunidade que a advocacia rondoniense tem à sua disposição, de exercer um diálogo produtivo sobre os seus fins institucionais.

 

 

 Ernande da Silva Segismundo

Candidato a presidente da OAB-RO

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