A nova Zona de Exportação de Porto Velho

Rondônia conseguiu na semana passada uma importante vitória com a assinatura do decreto que isenta empresas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas que estão localizadas na Área de Livre Comércio em Guajará-Mirim, cidade que faz fronteira com a Bolívia.

A iniciativa governamental animou o governo de Rondônia e empresários do agronegócio que aguardam com grande expectativa a legalização da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), a ser construída em Porto Velho, próximo ao rio Madeira e ao novo porto do grupo André Maggi. Quando regulamentada, a ZPE poderá mudar o cenário econômico com a instalação de novas indústrias e a geração de pontos postos de trabalho. Demanda é o que não falta, uma vez que Rondônia vem registrando seguidos recordes de exportações de alimentos aos grandes centros do mundo por meio do rio Madeira.

Criada através do decreto 6.814/2009, as ZPE caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. O governador Confúcio Moura destinou uma área estratégica localizada nas proximidades do porto do grupo Amaggi para instalação da ZPE. Diferente do que aconteceu no Amapá, não será necessário desapropriar famílias para construir a Zona de Processamento.

Pensando no futuro que está bem próximo, o Estado está executando a construção do contorno norte, que vai permitir retirar o fluxo de caminhões pesados do centro da cidade. A nova estrada atende às indústrias que se instalarem na ZPE. As obras estão bem avançadas e devem ser finalizadas até o próximo ano.

A ZPE pode ser vista como uma das alternativas para impulsionar a economia de Rondônia com a chegada de novas empresas importantes no segmento de exportações. O Governo Federal deve agilizar o mais rápido a regulamentação da Zona de Exportação no Estado. Rondônia já caminha rumo à industrialização, mas é preciso um incentivo federal.