A cultura no seu devido lugar - uma discussão oportuna

O tema envolvendo a cultura, é banalizado de tal ordem, que em muitas circunstâncias, ela perde totalmente sua significância, o seu alcance  e importância.

Antes de adentrarmos na questão específica desta abordagem, é de bom alvitre, algumas aproximações, muito embora de caráter genérico, do que vem a ser cultura.

Pessoalmente, acredito que um povo sem cultura é um povo sem alma, pela sua incapacidade de animar a vida, a existência.  Um povo sem cultura é um povo sem coração, por falta de pulsação de algo que é vital para irrigar as veias que o faça vibrar. Um povo sem cultura, é um povo descerebrado, em função da impossibilidade de ter consciência, de ter referências, de não compreender a sua identidade  ou a sua representatividade, de não ser capaz  de se situar no seu espaço/mundo.

Conceituando cultura

“Cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membro.”

Nessa perspectiva, a cultura, a depender das dimensões e do seu alcance, o ambiente em que ela atua, o território em que ela está circunscrita, na ordem social em que ela se insere, ela adquire forma, expressão e intensidade, nas diversas escalas em que se manifesta, nas diversas linguagens em que ela se traduz.

Seguindo algumas vertentes de pensamento, a principal característica da cultura, é a adaptabilidade com que o indivíduo, o grupo, ou a sociedade, respondem às mudanças.

Importa, termos o entendimento, que a cultura é dinâmica, diversa, porque acumula-se no tempo histórico, e nos seus processos de mudança, vai desintegrando-se e incorporando determinados elementos e, como um sistema de filtro, aperfeiçoa-se e induz as futuras gerações a melhor depurá-la.

Cada grupo social, cada povo, em determinados aspectos, traz um ou alguns traços marcantes, que delineia a sua cultura. É comum, ouvirmos, que tal sociedade é conhecida, ou carrega algum simbolismo que a torna diferente das demais,  ou traz consigo determinadas manifestações no campo do conhecimento, da música, da arte ou da estética que a configura um modo de ser da sua gente.

O Brasil por exemplo, tem uma marca universal, pela qual é conhecido mundialmente, que é o carnaval. Na Argentina tem o tango, na Suíça, o queijo, e um determinado canivete, estabelecem a sua marca.

Infelizmente, nem só as coisas boas, são enaltecedoras das características principais  de um povo. No mundo Islâmico, por exemplo, uma das característica na pós modernidade daquela sociedade, é a escalada violenta do fundamentalismo religioso que tem provocado graves tensões na humanidade.

Transversalidade Cultural

Como qualquer campo do saber, a cultura na contemporaneidade, dada a sua pluralidade, a sua diversidade, exige uma conexão, uma recorrência, que perpassa as temáticas no campo da ética, meio ambiente, política, economia, educação e questões de ordem sociais.

A transversalidade, possibilita, numa perspectiva de conteúdos, romper com a fragmentação do saber cultural, de forma segmentada, particularizada, desvinculada de uma visão mais integral, mais ampla, e que seja representativa de uma sociedade nas suas múltiplas dimensões. Isso implica, valorizar as demais áreas com as quais se trabalha, ao tempo que melhor qualifica a própria cultura.

Pensar a cultura nessa dimensão, é entendê-la “como rede de significados e métodos através dos quais os homens e mulheres dão forma à sua experiência, implicando compreendê-la no ir e vir de pensamentos, construções e desenvolvimento de ações, no contexto das relações sociopolíticas.”

Indo direto ao ponto

Ao assumir interinamente o comando da República, o Presidente Michel Temer, teve como uma das suas primeiras iniciativas, extinguir o Ministério da Cultura (MINC).

Há quem veja nisso inclusive, uma forma de retaliação ao segmento artístico, que se posicionou contrário ao impedimento de Dilma. Particularmente, nem entro nesse mérito, por acha-lo uma questão menor.

A tremenda zoeira em que se transformou tal medida, me compeliu a tecer essas considerações, tendo em vista, os disparates que tenho ouvido, de pessoas,  setores e  representações da sociedade civil, numa discussão estéril, porquanto desprovida totalmente de conteúdo, em relação a um tema tão vital como esse.

Convenhamos, reduzir a questão da cultura no Brasil, a uma mera política de incentivos fiscais, chega a ser patético, rizível. Algo que demonstra o quão descolado da realidade cultural e do profundo desconhecimento que possui o povo brasileiro a respeito dessa temática.

Isso foi o que se viu, nos desdobramentos que se seguiram aos embates, entre o movimento que se colocou contra a extinção do MINC, e os que concordam com a posição adotada pelo atual governo.

Para começo de conversa, o próprio governo, ao tomar essa inciativa de afogadilho, sem qualquer discussão, qualquer diálogo com setores importantes que atuam nessa área, demonstrou um total desrespeito, uma falta de sensibilidade, para com uma área que tem um papel de fundamental importância, na promoção e articulação de políticas públicas que difundam nossa cultura. Perdeu-se de vista, a importância da indústria cultural na nova economia como afirmou Luis Nassif, e a perspectiva de se fortalecer uma economia criativa, em tempos de globalização.

Taxar os artistas que se engajaram no movimento contrário a extinção da pasta da cultura, de oportunistas, aproveitadores e outros adjetivos menos cortês, de que só o fazem pelas benesses conseguidas com a Lei Rouanet, é de um reducionismo tão simplista, porque de uma visão descabida e míope.

A começar pelo grau de desconhecimento que a imensa maioria tem, a respeito do funcionamento da referida Lei. Fruto da ignorância em relação aos seus fundamentos. Segundo o secretário executivo do MINC, João Brant, quem decide sobre os destinos dos recursos, são os investidores privados, que aplicam na Lei Rouanet.

De outra forma, essa Lei, é apenas uma, das inúmeras possibilidades, enquanto política de  Estado, de incentivo a cultura. Some-se a isto, um outro aspecto de relevada significação, que é o fato de não se atrelar a qualquer que seja o governo, as questões de ordem culturais. Isso deve-se circunscrever, ao âmbito do Estado. Cabe a este, a formulação e a implementação das políticas culturais. Aos governos cabem tão somente, ou pelo menos deveria ser assim, implementá-las, fomentá-las.

Nesse sentido, não há nenhum demérito, desde de que pautado nos mecanismos legais, um agente, qualquer que seja ele, ligado ao mundo artístico, se utilizar de um mecanismo de políticas públicas, para alavancar um programa, um projeto ou uma atividade cultural, lançando mão de captação de recursos, a despeito do seu alinhamento ideológico. A lei não é para atender a todos? Quem se sentir prejudicado, antes de ficar nesse mi, mi, mi, que se utilize de todas as prerrogativas que o Estado dispõe, para fazer valer também os seus interesses.

A cultura, com as suas respectivas políticas, não deveria e nem deve ser, uma apropriação de governos, seja lá de que tendência ou matiz ideológica. Fora assim, estaríamos livres de lambanças como essa.

À par da polêmica do que deve caber ao Estado, e ao que deve ser uma prática de mercado, face à promoção, realização e fomento à cultura, pela sua dimensão e importância, é inadmissível, considerando o significado que encarna no seu povo, o rebaixamento de um ministério, a uma mera secretaria, subordinada à pasta da educação, que per si, já não dá conta de responder aos desafios que estão postos hoje, em relação as suas tarefas primeiras.

E ainda fica um bando de desinformados, portando-se como bobalhões da corte, a querer endossar essa estupidez. Tudo fruto de uma alienação cultural.

Ainda segundo Brant, a depender da forma como será feito esse rebaixamento, os impactos serão desastrosos. Para além da Lei Rouanet, existe uma estrutura político administrativa, necessária para cobrir um amplo leque de atividades, e que exige uma política cultural para atender áreas como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Agência Nacional de Cinema, a Fundação Nacional de Artes, entre outras, as quais lidam com políticas de patrimônio, museu, audiovisual e fomento às diversas linguagens artísticas.

Reduzir o tamanho de uma estrutura governamental, cujo horizonte é apenas a economia de alguns caraminguás, face a importância do setor que atua,  é um despautério.

Que se queira reestruturá-lo para melhor dimensionar a sua atuação, corrigir distorções, aprimorar sua atuação ótimo. Para um setor dinâmico, diverso e plural, nada melhor que empreender dinamismo na condução das suas ações, nas suas articulações com outros agentes, para um redimensionamento que vise o melhor atendimento aos propósitos a que servem, nesse caso o bem cultural.

O Brasil,  com  sua múltipla diversidade cultural, requer ou necessita de um conjunto de ações articuladas, que proporcione a essa diversidade, nas diversas regiões, uma maior capilaridade nos seus 27 estados e milhares de municípios existentes. O desenvolvimento de tudo isso, se dá no espaço local, por isso mesmo, o que precisamos mesmo, é de uma maior democratização dos incentivos para a cultura, de tal sorte que os recursos, as políticas possam alcançar esses espaços locais.

Como “o mercado oferece alternativas para a população do tamanho do bolso de cada um”, e o Brasil apresenta profundas desigualdades sociais, com um imenso contingente à margem do processo de cidadania, é fundamental que o Estado, antes de se isentar do seu papel de principal indutor da cultura, a faça se tornar um direito de todos.

Edilson Lobo é professor do departamento de Economia da Universidade Federal de Rondônia - UNIR

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