POLÍTICA & MURUPI 26/03

POLÍTICA & MURUPI

Frase do dia

“É impossível existir um governo decente quando a política transforma-se em um cabo de guerra pela partilha do poder” – Economista Ubiratan Iorio no artigo “A Partilha”

Pauta Política de 01 a 10

01-CIDADANIA – trânsito:

Ao estacionar próximo a esquinas, observe um recuo de cinco metros. Éstá previsto em lei. O não cumprimento é passível de multas. O recuo não é uma invenção sem sentido. Facilita a visão de quem dobra a esquina e não coloca o seu veículo em situação de risco de colisão. Observe que algumas sarjetas são pintadas de amarelo. É um indicativo de proibição de estacionamento no trecho pintado, independente de placas indicativas. Fique esperto no trânsito.

02-Risível realese - princípio:

O Decom diz que o governador “lançou um desafio ao grupo Eucatur: que a empresa abra os livros contábeis para fiscalização da Receita Estadual junto do Ministério Público sem restrições, que em troca o governo do estado abre as contas da arrecadação e dos gastos para divulgação”. Ora, fiscalizar e cobrar impostos é obrigação de governo. Não fazer é crime. Prestar contas do que arrecada e gasta é obrigação. Não fazer é crime. Sobre o sonegador ao final, se existe, deve ser punido. Não punir é crime. Crimes não. Mas os erros, podem ser reparados no realese.

03- Risível realese - meio:

Claro que não devem existir problemas nas contas do governo, com tanta gente e órgãos sérios como o TCE, a Controladoria ou a ALE, fiscalizando. Quanto a sonegação, é provável que exista e não só no grupo citado. Quem sabe exista no setor de carnes, combustíveis, madeira, minerais, construção, etc. E se a moda é desafio, faço o meu: Acabar o regime especial de tributação, a saída de madeira “in natura” e por um fiscal em cada frigorífico. Se houver arrecadação extra, o governo pode até gastar um pouco, fazendo uma auditoria independente nas secretarias, só para manter os termos do realese.

04- Risível realese - fim:

A missão do empresário é produzir riquezas e contribuir para os gastos públicos. A missão do Estado é retirar parte da riqueza produzida, para executar obras e prestar serviços públicos. Para agilizar a cobrança de créditos, o estado não pode denegrir a imagem do contribuinte ou limitar seu direito de contraditar Sonegador ou não e só se conhece a verdade pós sentença, a Fazenda é obrigada a seguir o ritual da lei. A cobrança pública sem a observância do rito processual, além de ilegal é inócua por não alcançar o objetivo final, que é o ato de receber o devido. O limite entre o público e o privado pode ser claro ou não. Basta ter olhos para ver. Com ou sem realese.

05-Quem mexeu na minha porpeta:

Enquanto se urdia um jeito de engordar o cofrinho dos nobres deputados, a Mesa avaliava um levantamento encomendado na gestão anterior sobre o tema. Corte de 20% para telefone, correios, passagens, verba indenizatória, criação da Cota de Despesa Parlamentar, para gerar uma economia de R$ 58 milhões, propõe a FGV. Eis a razão da pressa da Comissão de Finanças que driblou o Chinaglia e na surdina aprovou a farra. O aumento linear deixou de ser prioridade da Mesa e o estudo da FGV confirma isso. Hoje, cada caso é um caso, com valor, moeda e ordem de prioridade. Tem razão o capo em ficar bravo. É dele a negociação.

06-A dicotomia entre o público e privado:

O advogado-geral da União, José Toffoli entrou defendendo o foro privilegiado para autoridades e disse não acreditar na existência do mensalão. Amigo do Chinaglia e ex-assessor do Dirceu acha que é direito do ex-chefe pleitear a anistia. Toffoli defende uma política de tolerância zero contra os maiores devedores do País. "A proteção ao devedor é proteção ao sonegador. É uma proteção aos donos do capital", disse. Sobre o ralo do dinheiro público, nada. Sua visão do particular é pública e a do que é pública ele nos priva. Com o seu par de antolhos, acho que colocaram o homem errado no lugar errado. Advogado-geral da União. União de quem ou de que, mesmo? 

07-Abre-te Sésamo:

Um ano depois de apresentar denúncia ao STF, o procurador-geral da República, não duvida que o mensalão existiu e mais: tem novas provas para fortalecer a denúncia contra os 40 ladrões. "Minha expectativa é que o Supremo acolha a denúncia e decida abrir ação penal. Hoje tenho condições de reforçar o que denunciei", afirmou Dr Antonio, contrariando o novo advogado geral da União. Semana passada, o relator do caso no STF, disse que levará seu relatório ao plenário da Corte no final de junho, quando o STF decidirá sobre a abertura de processo criminal contra os acusados. A investigação sobre o mensalão corre em segredo de Justiça, não sei bem o porquê.

08-Por debaixo dos panos:

A nova sede do TSE vai custar R$ 335,5 milhões. Leva a assinatura de Niemeyer e é uma das obras mais caras da história do Judiciário. O espaço é enorme para uso de só 7 ministros e de forma esporádica. Só quando há eleições. Deve existir algo mais por trás dessa história de prédio grande pra pouca gente. O presidente Marco Aurélio de Melo do TSE disse que é “para acomodar as pessoas naquele plenário, que é mínimo". Acho que é despiste. Todo mundo sabe que a compra de votos campeia no Brasil. Na moita, vão fazer uma penitenciária de segurança máxima no prédio só para trancafiar os políticos que compram voto. Pelo valor só pode ser isso. Certeza!!!

09-Limpando a lixeira:

O vice-presidente da República, José Alencar, disse que é contra a criação da CPI do Apagão Aéreo. Para ele a investigação "não tem um foco". Tudo bem. Todos podem ter e expressar sua opinião, mas no caso em pauta não. O vice foi ministro da Defesa e esteve na área de conflito até um pouco antes dos fatos a serem investigados, reconhece a existência de problemas no setor fala do "cuidado no controle”, “acima de tudo está a segurança" e defende o arquivamento da CPI. Vamos lá: com a tecnologia da informática que permite a ação do governante de qualquer ponto do planeta, arquive-se o vice. Qualquer vice de qualquer coisa. E partindo para o ataque: Arquive-se o Ministério da Defesa. Bastam os ministros militares. É mais fácil e custa bem menos.  

10-Sai Waldir. Sai daí Waldir:

O apagado Ministro da Defesa Waldir Pires pediu investigação e a demissão dos responsáveis pelo novo apagão aéreo. Listei alguns possíveis responsáveis para o “roda-presa”,: O presidente da Infraero, os controladores de vôo, a diretoria da Anac e em primeiríssimo lugar, ele mesmo, Valdir Pires. Dessa vez avacalharam o ministro-lesma. Um nevoeiro meio dia com o sol a pino em Cumbica...É para pedir o boné e cair fora  

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