Boa Vista, 24 a 30.08.2018 – III - Operação Acolhida em Roraima: Ação de Solidariedade

Tive a oportunidade, graças ao TC Eng Vandir, Cmt do 6° BEC, de acompanhar de perto o excepcional trabalho do Exército Brasileiro na “Operação Acolhida” e conversar com seus participantes. O Excército atua desde a Construção dos abrigos, cadastramento, alimen­tação atendimento médico... O “Blog do exército Brasileiro” (eblog.eb.mil.br) publicou:

Operação Acolhida em Roraima: Ação de Solidariedade

Instrumento de ação do Estado brasileiro, a Operação Acolhida destina-se a apoiar ‒ com pessoal, material e instalações ‒ a montagem de estruturas e a orga­nização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Tal conjun­tura é decorrente do fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Repú­blica Bolivariana da Venezuela.

Por meio da Medida Provisória [MP] n° 820, de 15.02.2018, o Brasil instituiu o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que decreta emergência social e dispõe de medidas de assistência para acolhi­mento a esse segmento-alvo. [...]

Nesse contexto, depois de visualizado e demandado o emprego do Exército Brasileiro, o Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, no mesmo dia 15 de fevereiro, nomeou o General de Divisão Eduardo Pazuello coordenador da Força-Tarefa Logística Humanitária no Estado de Roraima. A designação foi oficializada pela primeira resolução do Comitê, chancelada pelo Ministro da Casa Civil em 21 de fevereiro.

A partir daí, o Comitê identificou a necessidade de estabelecer, inicialmente, estruturas de recebimento de pessoal, triagem e áreas de abrigo e acolhimento; e de reforçar as estruturas de saúde, alimentação, recursos humanos e coordenação-geral das opera­ções. [...] Esta Ação não é exclusiva do Ministério da Defesa [MD], considerando que este é um dos 12 ministérios componentes do Comitê Interministerial. [...]

A Operação Acolhida é oportunidade ímpar para que as Forças Armadas exercitem e demonstrem suas capacidades logísticas, em um cenário interagências e com caráter humanitário. Isso, por si só, ratifica o potencial do Brasil em empregar sua expressão militar e, por que não, governamental, em problemáticas dessa natureza. Desse modo, observou-se a capaci­dade da Força-Tarefa no Estado de Roraima em aglutinar esforços e conduzir, em todos os níveis [político, estratégico, operacional e tático], pessoas, autoridades, instituições, organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados [ACNUR], as ONG de ajuda humanitária e os órgãos de segurança pública. Em tudo isso preva­leceu um ambiente de cooperação, materializado em ações que melhoraram a situação dos imigrantes desassistidos, com reflexos diretos no cotidiano de Boa Vista e de Pacaraima. [...]

Quanto aos abrigos humanitários, temporários ou de maior permanência, os ambientes possuem instala­ções semipermanentes, como barracas coletivas e individuais, contêineres sanitários, escritórios, depósi­tos e cobertura para áreas de convivência e alimenta­ção. Nesses locais, os imigrantes recebem a atuali­zação da situação migratória; são imunizados contra as doenças mais comuns e outras que têm surgido na área, como o sarampo; são cadastrados para o trato humanitário pelo ACNUR e pelas ONG parceiras; e recebem alimentação e visitas médicas diárias.

Os imigrantes têm três destinos: absorção pelo mercado de trabalho local, interiorização no Brasil ou retorno ao país de origem. Para a interiorização, o imigrante precisa estar em um abrigo sob a admi­nistração de órgãos estatais, em conjunto com o ACNUR e as ONG parceiras; estar com sua situação migratória regularizada; estar vacinado e imunizado; ser voluntário ao processo e ter destino certo na localidade para onde migrará. A interiorização está sob a responsabilidade de um subcomitê específico, no qual a Casa Civil trabalha diretamente com a Organização Internacional para as Migrações ‒ órgão da ONU com experiência mundial no assessoramento a governos, no que tange à realocação geográfica de grandes efetivos populacionais. As primeiras interior­zações ocorreram em 5 e 6 de abril, com cerca de 250 imigrantes interiorizados para São Paulo [SP] e Cuiabá [MT]. A terceira interiorização ocorreu em 4 de maio, com cerca de 240 imigrantes para Manaus [AM] e São Paulo [SP]. A Operação Acolhida tem duração prevista de 12 meses. Pretende-se que outros estados e municípios cooperem e realizem adesão a esse esforço huma­nitário, necessário não só para retirar os imigrantes da situação de vulnerabilidade, mas também para auxiliar o Estado de Roraima a superar tamanho desafio social.

Como legado, a Operação é mais uma referência da forma conjunta de atuação das Forças Armadas, em que cada Força está adjudicando seus meios, em pessoal e material, para a correta execução da missão, aproveitando-se daquilo que cada uma tem de capacidade, vocação e dever.

No cumprimento das atividades de comunicação social, foi possível exercitar a compreensão interna da Operação e seus reflexos na mídia, além de poder contar com equipe de militares dedicados e competentes da Marinha, do Exército e da Força Aérea.

Foi uma oportunidade de atestar a crença em nossa capacidade, em nosso valor e no propósito maior de servir à Nação. 

Construção de Novos Abrigos

O 6° Batalhão de Engenharia de Construção (6° BEC) contribuiu e contribui, de maneira decisiva, com a Força-Tarefa Humanitária através de trabalhos de engenharia na construção dos abrigos Rondon 1 e Rondon 2, localizados nas proximidades da base da Polícia Federal, onde também está instalado um posto de identificação e triagem dos imigrantes oriundos da Venezuela.