Os deputados estaduais de Rondônia negam que exista uma guerra contra o governo estadual. Confúcio Moura é um cavalheiro com todos eles e com os membros do Judiciário, mas não cumpre o que promete, bem como não aceitar que há um descontrole nas contas do Estado como afirmou seu Chefe da Casa Civil Juscelino Amaral para o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, com a reunião marcada pelo governo. Para uma falta de receitas, apesar delas não terem diminuído, pois o governo pediu mais recursos alegando “excesso de arrecadação”, mas, editou um decreto retirando direitos adquiridos, o que nem mesmo por lei pode ser feito, e os deputados derrubaram o decreto, e o governo obteve liminar no Tribunal. São coisas também que denotam que alguns dos principais auxiliares do governador não possuem o controle nem conhecimento do que se passa nas suas pastas ou, pior ainda, escondem informações do governo. Por tudo isto, e levando – se em conta que os deputados aprovam tudo o que o governo deseja, e procuram uma harmonia mesmo quando estão sendo desrespeitados, principalmente, quando as emendas parlamentares que foram aprovadas não foram executadas depois de promessas de Confúcio. Claro que há, entre os deputados, a preocupação que tem raízes históricas que, novamente, num governo do PMDB o Estado volte a ter as contas atrasadas, os pagamentos de pessoal suspensos, enfim, que haja um retrocesso em relação ao controle orçamentário e fiscal o mesmo que houve nas últimas gestões, ou por que o governo não parar com alguns projetos.

Claro que o deputado Hermínio Coelho, e os seus pares, não ficam nada satisfeitos com o fato de que Confúcio vetou parte da LDO, inclusive a que inclui as emendas parlamentares, alegando que não é competência dos deputados legislar sobre o assunto, nem definir despesas sem indicação de orçamento, e que há uma Adin com liminar para que emendas parlamentares não sejam obrigatoriamente atendidas e que a destinação de recursos orçamentários é matéria da Lei Orçamentária Anual e não da LDO. É uma alegação inócua e pouco eficaz na medida em que até mesmo os deputados de sua base ajudarão a derrubar.
 

Assembleia aprova recursos

Os deputados derrubaram o veto que o governador fez a um artigo que retroagia o Plano de Cargos e Salários do Detran para março último. Este, aliás, é um exemplo da fragilidade técnica do governo, pois, apesar de elaborado pelo Detran, em negociação com os servidores, e de ter passado pela Administração, pela Sefin, Planejamento e Casa Civil foi aprovado sem emendas, a pedido, pela Assembleia, mas, para espanto geral, o governador vetou um artigo que assegurava o pagamento dos novos salários a partir de março. O que explica um comportamento deste? Se o Detran possui e até repassa recursos para outros setores do governo. Casos como esses, que fere direitos adquiridos é que preocupam a Casa Legislativa. Os deputados dizem que tem aprovado tudo que é de interesse público e do governo e, na sessão ordinária do dia 1de agosto, aprovaram mais seis projetos que asseguram suplementação orçamentária para o Executivo e o Tribunal de Justiça, em razão de excesso de arrecadação. No total, foi aprovada a suplementação de R$ 91.689.850,00, sendo R$ 54.526.091,00 para o Executivo e Tribunal de Justiça também teve a suplementação por superávit financeiro, até o montante de R$ 37.163.759,98, aprovada pelos deputados estaduais. O recurso vai assegurar o pagamento de sentenças judiciais, os chamados precatórios.

A um descontentamento é a verdade. Ao contrário de governos anteriores que prestigiavam os deputados convidando para inaugurações e eventos do governo e comunicando o que faziam na suas regiões. Confúcio não tem dado a mínima para as relações com os parlamentares, apesar de terem todos os seus interesses na Assembleia atendidos. Alguns deputados pressionam o presidente Hermínio para ter uma postura mais agressiva em relação ao governo, mas, neste sentido, o chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, tem estado, constantemente, com a ajuda de parlamentares da base do governo, tentando apagar o fogo, mas até quando irá conseguir.
 

A prática do quanto pior melhor

A Operação Termópilas, foi como um tsunami na vida política de Rondônia. Pela segunda vez um presidente da Assembleia era levado preso pela Polícia Federal e outros sete deputados foram acusados de participar do escândalo; um foi cassado e outros seis foram punidos com suspensão e tiveram de renunciar a Mesa Diretora.

A realidade neste processo é que até agora não foi feito um desdobramento da Operação Termópilas.

Chegamos ao final de agosto e nada. Comenta-se nos bastidores, mas, ninguém comprova, que teria sido a intervenção de senadores que impediram; outros alegam que foi por causa de um suposto acordo com a Maçonaria. Enfim, misturam-se meias verdades com meias mentiras que não se sabe onde uma começa e a outra termina.

O que se sabe é que o governo ainda não provou de uma CPI que muitos deputados querem, até mesmo para provarem que o Executivo e quem operava as ações da famosa quadrinha da Termópilas, Para alguns deputados é inadiável punir os envolvidos no processo.

Fonte: Jornal Alto Madeira