Dificuldades de RO são apresentadas ao presidente do TJ

Encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o secretário chefe da casa civil, Juscelino Moraes do Amaral e Executivo teve como principal tema um raio x sobre a situação econômica/financeira do estado. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 16 de agosto de 2012, no gabinete da presidência do TJRO. Também estiveram presentes os juízes Edenir Albuquerque (auxiliar da presidência), Sérgio William, Guilherme Balduan e Rinaldo Forti - auxiliares da corregedoria - a coordenadora de planejamento do Tribunal, Rosemeire Moreira, além do gerente de contas públicas do estado, Roberto Coelho e o assessor especial, Franco Maegaki Oko.

Na ocasião, o secretário disse que o estado passando por sérios problemas relacionados a arrecadação e, por essa razão, marcou para o dia 21 de agosto de 2012 (terça-feira), uma reunião com representantes do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e demais órgãos do executivo e empresários para explicar, por meio de dados numéricos, o porque da problemática. "Estamos conclamando todos, pois a única fonte pagadora é o estado. Por isso, juntos devemos encontrar uma solução", enfatizou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, a questão econômica/financeira, muito preocupa o Judiciário, pois se há problemas na arrecadação, certamente estes inviabilizarão a concretização de projetos a serem executados, bem como a prestação jurisdicional, afinal de contas, segundo o representante máximo da Justiça em Rondônia, todos os poderes integram o estado e, se esse vai mal, a consequência é que os demais também sigam no mesmo caminho. "Tenho dito em meus discursos que, jamais nos furtaremos em debater assuntos que estejam relacionados as propostas de enfrentamento de problemas, principalmente quando estes estão ligados a buscar soluções positivas para Rondônia. A figura do magistrado nos dias atuais, não está mais atrelada só ao processo e sim, nas participações de debates que visem melhorias em prol do engrandecimento e crescimento do estado", destacou.

Roosevelt Queiroz disse ainda que, sua equipe está à disposição para ajudar no que for preciso. "O trabalho em parceria, em sua grande maioria, traz ótimos resultados. Portanto, é fundamental que estejamos unidos, para que juntos possamos buscar meios adequados e eficazes o mais rápido possível. Sabemos que a problemática da arrecadação atinge a todos, além de inviabilizar o progresso e concomitantemente o desenvolvimento social e a atividade jurisdicional. E, nós do Judiciário não almejamos um retrocesso, ao contrário, seremos sempre parceiros na busca por dias melhores para Rondônia, afinal há muito me considero rondoniense".

Precatórios

Também foi agendado para esse encontro que ocorrerá dia 21, a participação do governador Confúcio Moura, prefeito Roberto Sobrinho, além de assessores jurídicos, para discutir sobre a instituição e regulamentação, no sentido de permitir pagamentos de precatórios alimentares, mediante conciliação que, inclusive foi pleito exposto por representações sindicais, presentes em manifestação junto ao Tribunal de Justiça, onde solicitaram a realização de pagamentos de créditos de servidores, objeto de precatórios.

De acordo com o presidente do TJRO, nessa reunião o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário estará presente, para tratar de assuntos de interesse da categoria. "Jamais me furtaria de ter a presença dos representantes dos serventuários, pois o assunto a ser tratado interessa a própria Justiça", disse Roosevelt Queiroz.

Fonte: TJRO