Novela dos viadutos

A novela das intermináveis obras dos viadutos de Porto Velho pode acabar com processo judicial contra o prefeito Roberto Sobrinho e o secretário Israel Xavier. Eles poderão inclusive ter seus bens tornados indisponíveis, ser condenados a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto irregularmente nas obras e ainda perderem os direitos políticos. Isso, por baixo, pois a coisa pode ser ainda pior. A empresa EGESA também poderá ser criminalmente responsabilizada.

Enquanto o prefeito joga para a plateia ao dizer que assumiu o projeto por conta da incapacidade do DNIT de realizar a licitação – artifício novamente usado para esquivar-se da culpa pelo fracasso na administração da obra – ele manda sua equipe técnica praticamente implorar ao DNIT por ajuda para uma solução “amigável” para o problema. Isso ele não diz nas entrevistas. Nem poderia. Afinal, seus apelos não sensibilizaram os técnicos do órgão.

Em uma das muitas reuniões solicitadas pela Prefeitura em busca de uma solução para o problema, seus engenheiros perguntaram ao chefe do serviço de engenharia do DNIT, o que poderia ser feito para contornar o problema. A resposta, segundo consta, não poderia ser mais lacônica: “Terminem a obra!” Fontes do DNIT dizem que os representantes do prefeito caíram na gargalhada e só pararam ao perceber que ninguém do DNIT estava rindo.

Parece, então, não haver a menor possibilidade de um final feliz para a novela. As obras só serão concluídas no próximo ano, já que o DNIT vai assumir a administração do remanescente. O órgão poderá realizar nova licitação para o que falta ou pedir ajuda ao Exército, para o qual poderá haver contratação direta, para a execução do trabalho por um dos Batalhões de Engenharia, que poderá ou não ser o 5º BEC.

A Prefeitura e a EGESA serão responsabilizadas pelo descumprimento do contrato e poderão ter que devolver aos cofres públicos eventuais pagamentos irregulares caso sejam identificados no levantamento do remanescente, bem como os prejuízos causados ao erário pela paralisação das obras. A Prefeitura foi reiteradamente notificada pelo DNIT e cópia de toda a documentação já foi encaminhada ao Ministério Público Federal.

Fonte: Carlos Henrique Angelo