Feminicídio - um crime cultural

       A entronização do que chamo de Necrofascismo apenas agravou a ocorrência de crimes contra as mulheres, mas, não só contra as mulheres. Nunca poderemos esquecer e nem duvidar de todo o Mal trazido com a negação da Vacina da COVID-19 e dos demais crimes cometidos contra o povo pobre, negro e oprimido. Porém, sempre é preciso olhar a história com atenção para não se limitar, muitas vezes de forma reduzida ao lamento esporádico, somente para o fenômeno que salta aos nossos olhos.

É sempre urgente uma análise a contrapelo, diria Walter Benjamin, para se vasculhar a sujeira do esgoto que infesta a sociedade, a cultura, os governos e o Estado brasileiro. Olhando brevemente para o passado próximo, veremos o Golpe de Estado de 2016 e as menções bestiais do machismo e da misoginia contra a presidenta Dilma. Se quisermos voltar um pouco mais, nos bastaria lembrar das torturas que civis e militares aplicavam nas mulheres, durante a ditadura do pós-1964. A barbárie é indescritível neste espaço. Se alguém quiser voltar a priscas eras irá se lembrar do Homem das Cavernas, que era negacionista de Platão, e da regra de que “o estupro é uma arma de guerra”. Aliás, muito empregada atualmente.

Devemos nos lembrar, e marcar no mapa cultural, o que os senhores faziam com as escravas, aqui mesmo, neste país. E esse é o ponto em que precisamos ter clareza, pois, é nesse caldo de cultura assassina que se afirma o que temos de pior enquanto povo. As mulheres, em geram, eram vistas como propriedades dos Senhores de escravos, mas, as mulheres negras, assim como todos os escravos, eram vistas como coisas, objetos, oprimidas num status legal abaixo dos animais semoventes: a mulher branca era negociada em casamento imposto, vendida em dotes ou lotes de terra, mas não era um animal de trabalho. A mulher branca era tida como um ser humano, ainda que reduzida em tamanho quando comparada ao poder masculino. Chamava-se isso – até recentemente – de pater famílias, ou seja, a família toda pertencia ao pai.

A mulher negra e escravizada, por sua vez, era mero objeto de consumo sexual do Senhor de escravos, além do que lhe era imposto como trabalho forçado. Se a mulher branca, casada pela troca de dotes com o Senhor de escravos, descobrisse ou encanasse que a “mulata” lhe tirava atenção, se o homem branco violador lhe desejasse mais, tivesse menos tempo e energia para os atos conjugais, aí era a mulher negra barbarizada por outra mulher, exatamente, a mulher branca casada com o dote.

É desse esgoto da história que vem nossa cultura, sempre reafirmada no que há de pior, na dor e no estupro historicamente sacramentado contra as mulheres. É desse esgoto que vem o machismo e a misoginia que assassinam quatro mulheres por dia no país, pela simples motivação de serem mulheres. É esse quadro cultural que não demolimos com a Abolição, muito menos com a Independência e menos ainda com a República. É esse quadro que obrigou à criação do tipo penal conhecido como “Feminicídio”.

E precisamente por isso que precisamos de uma Política de Estado contundente, efetiva, com recursos, estrutura institucional, imposição legal e, é claro, previsão constitucional e orçamentária. Não sei se isso demolirá um passado tão asqueroso quanto o nosso, fazendo inveja à Santa Inquisição, porém, é certo que sem uma efetividade institucional, vale dizer constitucional, aí sim, não sairemos do nível do “epifenômeno”, sem dar luz às causas e raízes autofágicas. Diante dessa barbárie que assassina quatro mulheres todos os dias, simplesmente porque são mulheres, lamentar não ajuda nada, pelo contrário, só desalinha uma hipocrisia que dura séculos.

           Portanto, dizendo claramente mais uma vez, o feminicídio não se esgota em 2018, muito menos começou em 2018. Pode-se dizer que piorou após a eleição do Fascismo? Claro que sim, isso é óbvio, está acima de qualquer suspeita. Numa parcial de 2025, passamos de quatro mulheres assassinadas, todos os dias no país, pelo simples e inequívoco fato de serem mulheres. No entanto, apontar para isso como a razão dos males só denota uma limitação eleitoreira, ocasional, por melhores que possam ser as intenções críticas. Contudo, isso não nos serve de nada, notadamente, porque o indivíduo se mantém fiel ao epifenômeno, isto é, quando vemos tão-somente a parte que o próprio fenômeno permite que vejamos.

Hoje, assim como foi ontem, é preciso ação efetiva, contundente.