Valter Araújo diz que audiência ouviu diversos segmentos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valter Araújo (PTB), disse na manhã desta quarta-feira (19) que a audiência pública realizada na Assembleia reuniu diversos segmentos para debater os problemas da saúde em Rondônia, abrindo o diálogo e sinalizando com avanços para o setor.

“Reunimos representantes do Governo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Sindicato dos Médicos, do Conselho de Medicina, do Sindicato dos Servidores da Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, entre outras entidades, para discutir a proposta do Estado de estabelecer a gestão compartilhada dos serviços de saúde, através de Organizações Sociais (OS), com amplo espaço de debates”, disse.

Segundo ele, a audiência marcou o início das discussões conjuntas de modelos e de alternativas para a saúde. “A Assembleia buscou reunir informações, para entender melhor a questão proposta pelo Executivo. Tratamos a questão com cuidado, inclusive o Governo expôs a sua proposta, que durante a explanação, o secretário estadual Orlando Ramires decidiu retirá-la das discussões na Casa”, observou.

Valter reafirmou que a Assembleia propôs e encaminhou a abertura do diálogo entre todos os segmentos. “Em nenhum momento, a audiência foi construída para ridicularizar o Governo ou para desacreditar a sua proposta. Mas, a idéia governista é rechaçada por ampla maioria dos servidores estaduais da saúde, que estavam presentes às galerias da Casa e se manifestaram, o que é legítimo em uma democracia”, completou.

O presidente destacou o trabalho de qualidade realizado pela Santa Marcelina e fez alguns questionamentos sobre as Organizações Sociais administrando as unidades de saúde.

“Quem e como vão ser controlados os acordos com as OS e qual a garantia para os servidores estaduais efetivos? Será que os convênios das OS serão avaliados pelo MP e pelo TCE? Quais os critérios para o repasse de dinheiro público para as OS? Como funcionarão as compras e que vantagens o Estado terá com isso e, principalmente, como o usuário do sistema publico de saúde será beneficiado”, indagou.

Valter destacou ainda que “não da pra continuar com o povo morrendo nas filas e hospitais sendo sucateados, temos que resolver já! E o caminho é o diálogo e a valorização dos servidores, com a implantação da gratificação por exclusividade na prestação de serviços médicos para o Estado e a aprovação do Plano de Cargo, Carreira e Salários da saúde e das demais categorias”.

Para finalizar, Valter assegurou que o Legislativo vai continuar empenhado em construir um amplo diálogo com os demais poderes e os segmentos envolvidos, para melhorias na saúde. “É construindo um pacto pela saúde envolvendo os poderes e instituições que fazem o controle, o Governo, prefeitos e a Assembleia Legislativa, com definição das atribuições dos municípios e Estado e penalidades pra quem não cumprir o pactuado”, finalizou.

Fonte: ALE/RO