Prefeitura briga na justiça para garantir moradias a famílias

 
O prefeito Roberto Sobrinho anunciou que o município ingressou com ação na justiça para garantir o direito de propriedade de uma área localizada na Rua Humaitá, próximo ao bairro Socialista, zona Leste de Porto Velho. Há cerca de oito meses a área é ocupada por 94 famílias carentes, que formaram o assentamento Nova Aliança. Na noite desta segunda feira (27), em reunião com os moradores, o prefeito informou que está brigando na justiça para que os assentados tenham direito à moradia digna. “A prefeitura tem documento que comprova ser ela a legítima proprietária da terra, mas a justiça não reconheceu e expediu mandado de reintegração de posse a uma pessoa que alega ser a dona. Eu vou disputar no judiciário esse pedaço de terra, e se nós ganharmos, vocês vão morar aqui”, declarou. Roberto disse que colocou toda estrutura do Município à disposição dos moradores. “Vamos usar todos os mecanismos jurídicos necessários para garantir a vocês o direito à moradia. A luta por um teto é muito justa e eu vou me empenhar para garantir esse teto a vocês”, completou.

Roberto Sobrinho informou ter recebido uma carta da presidente Dilma Roussef solicitando atenção especial às famílias do assentamento Nova Aliança, a pedido do ex-deputado federal Eduardo Valverde. Pouco tempo depois, recebeu uma comissão de moradores em seu gabinete, pedindo apoio da prefeitura para que as famílias permaneçam no local. A Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) foi acionada e realizou levantamento socioeconômico, constatando que de fato as pessoas necessitavam de moradias.

Além disso, o prefeito acionou a Procuradoria Geral do Município (PGM) para adotar as medidas legais. Posteriormente, foi pessoalmente conhecer a realidade do assentamento e logo em seguida marcou a reunião com os assentados para informá-los da situação da área, alvo de disputa judicial. “Sou mais um ao lado de vocês. Eu não quero perder essa briga”, declarou.

Função social

O secretário Ian Kleber Cerqueira (Semur), informou que a área estava vazia e não cumpria a sua função social. Ele lembrou do trabalho realizado nos bairros Socialista e Jardim Santana, no mesmo setor da cidade, cujas áreas pertenciam à União, mas foram entregues ao Município para fins de regularização fundiária e garantir o direito aos moradores. Ele confirmou que o levantamento socioeconômico realizado no Assentamento Aliança comprova a necessidade das famílias que ali se encontram.

Os vereadores Cláudio Carvalho e Eduardo Rodrigues (presidente da Câmara), que também participaram do encontro, solidarizaram-se com os moradores e garantiram apoio do legislativo municipal. “A Câmara está solidária a vocês”, declarou Eduardo Rodrigues. O procurador do Município, Mário Jonas, confirmou que a prefeitura é a dona da terra e que vai até a última instância para fazer valer esse direito.

Agradecimentos

O líder do assentamento, Dário Braga, agradeceu o apoio das autoridades e denunciou o clima de terror que o suposto proprietário vem impondo às famílias, com diversos tipos de ameaças. “Quem está aqui é porque realmente precisa. Nosso lema é combater qualquer forma de especulação da terra”, afirmou. Ele ainda declarou que antes de ocuparem a área, fizeram um levantamento e constataram que a terra era do poder público, por isso decidiram entrar. “Se fosse área privada não teríamos entrado”, enfatizou.

Vários outros moradores agradeceram o apoio das autoridades. Uma delas foi a evangélica Celma de Souza, mãe de uma menina portadora de necessidades especiais. Ela construiu um pequeno barraco com o apoio de populares. “Tenho muita fé em Deus que o prefeito Roberto Sobrinho vai conseguir essa terra e acabar de uma vez por todas com esse pesadelo”, disse emocionada. 

Fonte: Augusto José