Prefeito de Porto Velho anuncia licitação para contratação da empresa que vai concluir os viadutos

Será lançado na próxima semana o novo edital para a contratação da empresa que concluíra a obra dos viadutos que estão sendo construídos em Porto Velho. O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Sobrinho, em coletiva na manhã desta sexta feira, 1º de julho. O local escolhido pelo prefeito para dar a notícia foi uma das plataformas dos viadutos na Jatuarana, na região Sul da cidade.

O prefeito voltou a enfatizar que a suspensão temporária das obras não foi por causa de irregularidades, e sim porque a empresa, que executava o trabalho, desistiu da obra em dezembro do ano passado, mas só anunciou esta decisão a prefeitura em abril, e a segunda colocada, na licitação, não aceitou prosseguir o serviço. “Não haveria problema nenhum se esse comunicado fosse feito em janeiro, porque teríamos todo o período do inverno para contratarmos outra empresa. Mas essa comunicação só foi oficializada em abril, no início do verão, justamente quando esperávamos pela intensificação da obra. Agora se houvesse irregularidade, o DNIT não teria autorizado a prefeitura fazer essa nova licitação”, explicou o prefeito.

E o fato de estar recomeçando com a autorização para contratar nova empresa, é a prova de que não há, nem nunca houve nenhuma irregularidade nas obras dos viadutos, ao contrário, o caso iria parar na Justiça e nos tribunais o processo judicial levaria anos para ser resolvido.

Licitação

A partir da publicação do edital do certame, por lei, a prefeitura tem 30 dias para realizar o processo licitatório, prazo para o recebimento das propostas. Vence a concorrência pública a empresa que oferecer o menor preço. Se tudo correr bem, sem entraves, o prefeito acredita que já em agosto, dá para a obra ser retomada. “E tudo correndo bem nessa fase, e os serviços sendo reiniciados no segundo semestre, temos a expectativa de que até o final deste ano, os viadutos da Jatuarana e da Campos Sales estarão concluídos. Cerca de quarenta por cento dos viadutos já foram concluídos, e isso refere-se a parte mais complicada da obra que são os chamados tabuleiros. O que falta ser executado são apenas os serviços de aterro e asfalto”, adiantou o prefeito.

Para realizar a nova licitação, a prefeitura teve que refazer toda a planilha de custos que estava com valores orçados na data base de julho de 2008, quando a obra estava estimada em R$ 108,60 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I). Com o realinhamento, esse valor subiu para cerca de 120 milhões. Da parte já executada, foram pagos R$ 39,62 milhões e haverá a necessidade de mais R$ 84,36 milhões serem investidos para que os viadutos sejam concluídos.

Indenizações

Na coletiva, o prefeito Roberto Sobrinho também confirmou que já foram iniciadas as negociações para o pagamento das indenizações. Um levantamento feito pela empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apontou que 103 imóveis serão afetados pelos viadutos e terão que ser indenizados. Eles estão localizados entre o Trevo do Roque e a Avenida Campos Sales.

Pelo estudo, o Governo Federal irá desembolsar R$ 8 milhões para pagar as indenizações. “Os casos em que os proprietários não questionarem o valor o dinheiro será logo liberado. Agora, os que não concordarem, aí vamos discutir a indenização na Justiça. Nesse caso, o depósito será feito em juízo”, disse.

Vereadores

Além dos secretários Israel Xavier, da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), da sua adjunta, Silvana Cavol, e secretário Jair Ramires, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), estiveram presentes à coletiva os vereadores Sid Orleans (PT), Ramiro Negreiros (PMDB), Jurandir Bengala (PT), Cláudio da Padaria (PC do B), Cláudio Carvalho (PT), líder do Executivo na Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), presidente da Câmara, DJ Moisés (PV) e Jaime Gazola (PV).

Fonte: Joel Elias
Foto: Medeiros