Terça-feira, 20 de março de 2012 - 12h03
Nesta quarta-feira, 21, às 9h, a prefeitura através secretaria municipal de Educação (Semed) realizará a seleção e análise dos produtos oferecidos pelos produtores- que integram o programa de agricultura familiar de Porto Velho e que colaboram com a multiplicidade do cardápio da merenda escolar.
No ano passado a Prefeitura de Porto Velho habilitou 110 produtores rurais para fornecer produtos da agricultura que foram utilizados na merenda escolar servida aos alunos da rede municipal de ensino. Este ano, a Divisão de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação (Diale/Semed) pretende ampliar esse número e melhorar ainda mais o atendimento da demanda das escolas.
A chamada pública para produtores rurais encerra no próximo dia 29/03 quem não for até a secretaria de Educação (Semed) se cadastrar não poderá participar da exposição dos produtos que acontecerá nesta quarta-feira. A Diale ainda não tem o número exato de produtores que se cadastraram para expor seus produtos, mas a coordenadora do Programa de Agricultura Familiar diz que a expectativa para este ano é boa. “Com a chamada pública do ano passado conseguimos atender em 100% as escolas da área urbana e este ano nossa meta é fechar em 100% também a área rural do município de Porto Velho”, diz a coordenadora da Agricultura Familiar, Fernanda Gomes Miranda.
O objetivo do programa é garantir a qualidade das refeições nas escolas da prefeitura e também valorizar e alavancar o setor produtivo na capital. O “Dia das Amostras” é o momento em que os produtores rurais vão ter a oportunidade de expor os produtos que pretendem fornecer à prefeitura. Estas amostras serão submetidos a avaliação por parte de técnicos e nutricionistas da Semed. Mas para poder ser habilitado, os interessados devem apresentar o selo do Serviço de Inspeção Municipal e o alvará da Vigilância Sanitária. Caso contrário, serão desclassificados. Cada produtor deve apresentar quatro produtos para que seja submetido ao teste organoléptico que nada mais é uma avaliação de sabor, textura coloração e cheiro dos itens oferecidos.
A Chamada Pública é aberta tanto para os agricultores informais (individualmente) como também para os formais, agrupados em associações e cooperativas, ela está prevista na Resolução 38, do Fundo Nacional da Alimentação Escolar (FNAE), de 16 de julho de 2009. O sistema de compra de merenda escolar foi descentralizado em Porto Velho, ou seja, a merenda é comprada com verbas dos Programas Nacional e Municipal de Alimentação Escolar (PNAE e PMAE) e cada estabelecimento de ensino tem uma cota para comprar a própria merenda, que é definida de acordo com a quantidade de alunos. uma norma estabelece que no mínimo 30% do alimento da merenda escolar têm que ser adquirido dos agricultores familiares.Chamada Pública a garantia do pagamento que é feito no momento da entrega dos produtos. Então não há risco nenhum. “Com isso melhoramos a qualidade da merenda escolar e geramos renda para os produtores rurais que muitas vezes são pais, tios ou vizinhos dos alunos” diz Fernanda.
Fonte: Edina Silva
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