Segunda-feira, 17 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
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Terça-feira, 30 de setembro de 2025 - 13h20
O presidente da
Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos),
apresentou indicação ao governo do estado, com cópia ao Departamento de
Estradas de Rodagens e Transportes (DER) e à Secretaria de Estado de Patrimônio
e Regularização Fundiária (Sepat), solicitando a implantação urgente do
programa Regulariza Rondônia no município de Ouro Preto do Oeste.
O programa, desenvolvido pela Sepat, tem como objetivo modernizar a política de
regularização fundiária urbana em Rondônia, consolidando ocupações e
assegurando a titularidade definitiva de terrenos e residências.
Redano destacou que a medida não beneficia apenas os proprietários diretamente
envolvidos, mas também fortalece o desenvolvimento urbano, social e econômico
do município. “Com a regularização, as famílias poderão ter acesso ao crédito,
investir em melhorias, gerar oportunidades e conquistar de forma definitiva o
direito sobre seus imóveis. Isso é justiça social, cidadania e planejamento urbano
sustentável”, ressaltou.
O deputado frisou ainda que o Regulariza Rondônia representa um avanço
importante para municípios como Ouro Preto do Oeste, onde muitas famílias
aguardam há décadas pela legalização de seus terrenos. “Estamos falando de uma
ação que transforma a vida das pessoas e impulsiona o crescimento organizado da
cidade. É uma pauta que precisa ser tratada com urgência pelo Governo do
Estado”, concluiu Alex Redano.
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