Conferência Municipal de Saúde atinge objetivos

Debates, apresentação, leitura e votação de propostas, além da eleição de delegados para a Conferência Estadual, marcaram os últimos momentos da VII Conferência Municipal de Saúde e do 1º Congresso de Atenção Básica, na tarde desta quarta feira (22), no Teatro Banzeiros. Com o tema “Acesso e Acolhimento com Qualidade: Um Desafio para o SUS, o evento que começou no último domingo (19), foi realizado pela prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e com apoio do Conselho Municipal de Saúde.

A assessora técnica da Semusa, Eliana Pasini, fez um rápido balanço dos trabalhos realizados durante a conferência. Ela destacou que no primeiro dia de discussões e palestras, a ênfase esteve voltada para a atenção básica; no segundo dia (terça feira), pela manhã, o foco do evento foi o controle social; no período da tarde, foram apresentadas as propostas ligadas ao tema geral do evento, visando a melhoria do atendimento em todos os sentidos.

Eliana explicou que as demandas de responsabilidade do município, aprovadas na Conferência serão encaminhadas ao gestor pela comissão organizadora e também pelo Conselho Municipal de Saúde. “As de competência do estado e da união serão debatidas posteriormente, em outubro, durante a conferência estadual e depois, em evento nacional”, disse.

Propostas

Dentre as principais propostas apresentadas, ela citou a ampliação de unidades de saúde, reformas, capacitação de servidores, melhor utilização do barco hospital, para que seja uma referência em saúde aos ribeirinhos e ampliar as atribuições da ouvidoria, inaugurada na segunda feira (20). Nesse caso, sugeriram que servidores lotados no setor sigam para a zona rural (distritos) e regiões ribeirinhas para ouvir os moradores. “Ao todo foram 80 propostas de melhorias só no âmbito municipal”, comentou.

Avaliação

Na avaliação dos organizadores e do Conselho Municipal de Saúde, a conferência atingiu os objetivos propostos - de público, representatividade dos seguimentos sociais e no nível das discussões. “O auditório ficou lotado todos os dias, com representantes de associações de moradores, negros, indígenas, moradores da zona rural, ribeirinhos e portadores de necessidades especiais, além de representantes dos Conselhos de enfermagem e Odontologia”, afirmou a secretária geral do conselho, Jeane Ribeiro. Ela acrescentou que metade do público era formada por usuários do Sistema único de Saúde (SUS) e a outra por trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços.

Lei

Eliana Pasini explicou que as conferências de saúde em todas as esferas de governo cumprem o que estabelece as leis nº 8080 e 8.142, ambas de 1996. Eles devem ser realizadas a cada quatro anos e servem para nortear o trabalho dos gestores. “No caso de estados e municípios, se não realizarem a conferência não recebem os recursos do SUS”, completou.

Conquistas

O presidente da Associação das Pessoas Portadoras de Epilepsia, Ednilson Zebalos de Jesus, elogiou o nível da conferência e disse que a categoria conseguiu duas importantes conquistas no evento. Uma delas é a proposta para ampliar a quantidade de neurologistas nas unidades de saúde. A outra é a criação de um programa de atenção aos epiléticos. “Agora esperamos que essas propostas sejam concretizadas”, finalizou.

Fonte: Augusto José