Cassol: Dilma confirma assinatura da Transposição em julho

 
O senador Ivo Cassol almoçou com a presidente Dilma Roussef nesta quarta-feira (15) no Palácio do Planalto e obteve em primeira mão a informação mais esperada pelos servidores de Rondônia: Dilma ainda não recebeu a minuta da Transposição, mas poderá assinar o Decreto em Rondônia no início de julho.

Ao contrário do que vem sendo divulgado na mídia e confirmando as declarações anteriores, o senador Ivo Cassol obteve da presidente a confirmação de que o Ministério do Planejamento ainda não encaminhou a minuta para a Casa Civil para análise da ministra e da presidente. Igualmente os sindicalistas, deputados e senadores receberam cópia da minuta, que foi prometida para ser entregue ontem, terça-feira (14), mas até o final da tarde desta quarta ainda não havia chegado ao gabinete do senador, apenas uma nota esclarecendo alguns pontos que foram alterados pelo ministério foi distribuída, onde fica explicado quais os passos que foram dados para que o Decreto seja finalizado. “É muito pouco, de concreto mesmo ainda não vi nada, apenas muita conversa e nenhum documento”, disse Cassol à presidente.

A grande preocupação do senador diz respeito aos detalhes nas entrelinhas do decreto, as famosas “pegadinhas” que podem estar no texto e ninguém percebe. “Depois que assinou já era, não vai adiantar espernear que não tem volta”, alertou Cassol aos sindicalistas na reunião da semana passada, o que acabou levantando uma questão importante: todos querem a assinatura do Decreto mas ninguém sabe o que está escrito.

Em nota distribuída aos deputados, sindicalistas e senadores, o ministério cita mudanças estruturais no texto, mas como ninguém tem o texto original em mãos fica complicado analisar se os servidores foram beneficiados ou não. Um dos parágrafos, por exemplo, diz que no parágrafo 1º do artigo 4º foi substituída a referência “Secretário Executivo” por “Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão”, o que na prática significa que a ministra Mirian Belchior, e não o secretário executivo é quem assinará pelo Ministério, o que não muda em nada o resultado final. Outro ajuste diz que a Casa Civil não fará mais parte da Comissão Interministerial, uma vez que a ministra Gleisi Hoffmann será uma espécie de gerente dos programas do Governo Federal e não mais negociará com parlamentares, como antecipou a reportagem da semana passada. Permanecem na Comissão os ministérios do Planejamento, da Fazenda, a Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União.

Cassol reiterou o convite para a presidente Dilma Roussef assinar o Decreto da Transposição em Rondônia nos próximos dias como forma de prestigiar os servidores estaduais que há muito tempo estão sendo injustiçados pela não aplicação do Decreto. A presidente explicou que no início de julho poderá assinar e aceitou o convite do senador, e determinou que sejam tomadas as providências para a visita e a assinatura do Decreto da Transposição em Rondônia, o que deverá ser confirmado pelo cerimonial da presidência.

Fonte: Marco Antônio