Política - Nacional

Quarta-feira, 11 de Julho de 2018
JUSTIÇA
PT quer punir Jungmann por mandar PF manter Lula preso ilegalmente

07h06 - O PT elabora neste momento uma ofensiva jurídica contra o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, por este ter interferido junto à Polícia Federal para evitar o cumprimento do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o partido entende que a clara intervenção ilegal de Jungmann é a comprovação definitiva da “perseguição do Judiciário e do juiz federal Sergio Moro” contra o ex-presidente
JUSTIÇA
Moro contrariou quatro vezes ordens de tribunais superiores

05h55 - O juiz Sergio Moro tem conseguido impor a sua vontade de maneira recorrente diante dos tribunais superiores que, em tese deveriam prevalecer diante de um juiz de primeira instância; Moro conseguiu contrariar quatro vezes as ordens dos tribunais que estão acima de seu nível hierárquico, sendo que a única vez que sua vontade não foi atendida – o habeas corpus de José Dirceu –, a resposta e a contrariedade foram manifestadas através da imprensa
Terça-feira, 10 de Julho de 2018
JUSTIÇA
Juristas pela Democracia representam contra Moro no CNJ: prevaricação

21h05 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) ingressou na tarde desta terça-feira 10 com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Sérgio Moro, que se manifestou no último domingo 8 contra a soltura do ex-presidente Lula, embora o caso não esteja mais sob sua jurisdição; de acordo com a ação, Moro "não poderia interferir no cumprimento da ordem, tendo cometido o delito de prevaricação"
JUSTIÇA
Correia aponta Sérgio Moro como o “tucano obcecado”

17h55 - "Sergio Moro é aquele que alegou 'falta de tempo' para não julgar tucanos envolvidos com o governo de Beto Richa no Paraná; e aquele que ontem decidiu abrir mão das férias para ilegalmente peitar uma decisão judicial, a tomada pelo desembargador do TRF a favor da soltura de Lula", afirmou o deputado Rogério Correia (PT)
JUSTIÇA
STJ nega HC a Lula e diz que Favreto era incompetente

17h30 - De acordo com a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, a questão sobre a prisão do ex-presidente Lula foi "ressuscitada" por "advogados inconformados" que fizeram o pedido "estranhamente" ao plantonista do TRF-4, desembargador Rogério Favreto
JUSTIÇA
Ministros do STF entendem que Moro deu pretexto para pedidos de punição

05h07 - Ministros do STF e do STJ entendem que Sergio Moro deu mais um passo em direção à falta de credibilidade e ao fatal enquadramento no rol das violações técnicas e de ofício informa a coluna e Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo; para esses ministros, Moro deu um grande pretexto aos que defendem algum tipo de punição a ele quando, no domingo, atuou estando de férias e anunciou em despacho que descumpriria a decisão judicial de Favreto
Segunda-feira, 9 de Julho de 2018
JUSTIÇA
MP quer destituir desembargador que mandou soltar Lula

22h55 - Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP) entrou com um pedido de providências no CNJ contra o desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula; integrantes do MP apontam violação “do princípio da colegialidade” e pedem o afastamento do magistrado de suas funções
IMPEACHMENT
Pedido de impeachment de Crivella é protocolado na Câmara do Rio

21h24 - De acordo com o vereador Átila Nunes (MDB-RJ), que protocolou na Câmara Municipal do Rio um pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella, o chefe do executivo favorece a Igreja Universal. Uma das medidas teria sido a reunião com 250 pastores evangélicos no qual Crivella oferece vantagens e prioridades para cirurgias de catarata e pagamento de IPTU
NOVO MINISTRO
Novo ministro do Trabalho é sócio de mulher de Gilmar

21h19 - De acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal, o advogado Caio Luiz, novo ministro do Trabalho, e Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, esposa do ministro do STF Gilmar Mendes, aparecem como dois dos 23 sócios do Sergio Bermudes Advogados Associados, com sede em Brasília
JUSTIÇA
Marco Aurélio, do STF, diz que Moro agiu fora da lei contra Lula

15h03 - Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula; "O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara (Moro) nada tem a fazer. A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público", afirmou; advogado Antônio Carlos de Almeida Castro também classificou a atuação de Moro no episódio como "absurda" e "fora dos padrões do Direito"
GASTOS
Teto de gastos faz Brasil afundar

07h30 -
DENÚNCIA
Em nota, 11 governadores denunciam parcialidade de Moro contra Lula

05h14 - Na maior crise institucional da história do Brasil, que já derrubou uma presidente honesta sem crime de responsabilidade e prendeu o maior líder da história do Brasil sem provas para cassar seus direitos políticos e abrir espaço para a entrega do petróleo, nada menos que 11 governadores divulgaram uma nota contra as ilegalidades cometidas por Sergio Moro, que, ontem, interrompeu suas férias em Portugal para derrubar a decisão de um juiz hierarquicamente superior; na nota assinada por todos os governadores do Nordeste, além de Minas Gerais e Acre, Moro "revela inaceitável parcialidade, além de desprezo pela organização hierárquica do Judiciário"
Domingo, 8 de Julho de 2018
DIREITOS
Estudantes indígenas e quilombolas conseguem impedir retrocessos em bolsa estudo

20h15 - “Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ...
DESFECHO FINAL
Thompson Flores mantém Lula preso

18h46 - “Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele”, disse o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores
LULA LIVRE
PT faz reunião ampliada para discutir situação de Lula

18h32 - O PT convocou para esta segunda-feira (9), a partir das 10h, reunião ampliada do Conselho Político para discutir a situação do ex-presidente Luiz Iná...
PODER
Jungmann confidencia que Lula não será solto

18h07 - Em conversa por aplicativo de Whatsapp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirma que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, mandou o superintendente da Polícia Federal não soltar Lula até a chegada de sua ordem, que deve ser pela manutenção de Lula como preso político, para que ele não dispute as eleições presidenciais; ou seja: na prática: quem está preso é o povo brasileiro
BRIGA JURÍDICA
PF tenta obter decisão de Thompson Flores para não soltar Lula

17h40 - A decisão do desembargador Rogério Favreto chegou às 17h52 à Polícia Federal determinando a soltura do ex-presidente Lula; segundo os policiais, o prazo de uma hora conta a partir deste momento; o que acontece neste instante é uma verdadeira guerra de nervos, em que policiais tentam obter obter uma determinação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, impedindo a liberdade de Lula, que vem sendo mantido como preso político há mais de três meses; legalmente, Thompson Flores não tem poderes para cassar o habeas corpus concedido por Favreto, mas o Brasil hoje uma anarquia jurídica e Thompson foi ao TRF4 para tentar manter Lula preso
BRIGA JURÍDICA
Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia

17h20 - “A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do STF.
LULA LIVRE
Lula passa por exame de corpo de delito para finalmente ser solto

17h18 - Depois de ser mantido por mais de três meses como preso político, para não disputar uma eleição presidencial que ele vence com facilidade, o ex-presidente Lula passa por exame de corpo de delito para finalmente ser solto por determinação do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4; de férias, em Portugal, Sergio Moro tentou impedir a libertação de Lula, mas sua arbitrariedade foi denunciada por 125 juristas e um grupo de advogados pela democracia chegou a pedir sua prisão por desacato; se vier a ser libertado, Lula pode agora organizar a sucessão presidencial e impedir o prosseguimento do maior assalto às riquezas nacionais em 518 anos de história, evitando a entrega do pré-sal e de empresas estratégicas como a Embraer
LULA LIVRE
Multidão está diante do sindicato de SBC à espera da liberdade de Lula

16h25 - Multidão está reunida neste instante, desde 16h30, diante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, à espera da libertação do ex-presidente Lula.
BRIGA JURÍDICA
Advogados pela democracia pedem prisão de Moro e do delegado Roberval

16h09 - Um grupo de advogados pela democracia acaba de protocolar junto ao TRF-4 um pedido de prisão de Sergio Moro e do delegado Roberval Vicalvi, que, por enquanto, se nega a libertar o ex-presidente Lula; os dois seriam enquadrados no artigo 330 do Código Penal, que prevê prisão de 15 dias a seis meses e 319, com pena de detenção de três meses a um ano
BRIGA JURÍDICA
MPF pede que habeas corpus de Lula seja reconsiderado

15h50 - O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a liminar que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã des...
BRIGA JURÍDICA
União dos Juízes Federais se manifesta contra a soltura de Lula

15h47 - A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) divulgou nota para manifestar “seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciár...
LULA LIVRE
Desembargador manda soltar Lula sob pena de desobediência

15h39 - Apesar das manobras de Sergio Moro e de João Pedro Gebran, que tentaram impedir a liberdade de Lula, o desembargador Rogério Favretto acaba de mandar soltarem imediatamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob pena de desobediência; manifesto de 125 juristas aponta que Moro e Gebran agiram fora da lei e, assim, tornaram-se suspeitos para continuar no caso Lula
BRIGA JURÍDICA
Manifesto de 125 juristas alerta: Moro e Gebran estão fora da lei

15h36 - "Não pode a autoridade coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções. Por outro lado, é inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda submetidos mediante distribuição regular", diz o manifesto de 125 juristas que aponta que tanto Moro quanto Gebran podem responder criminalmente pelas ilegalidades cometidas contra o ex-presidente Lula
BRIGA JURÍDICA
Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

15h30 - O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz I...
BRIGA JURÍDICA
Gebran revoga decisão do desembargador Rogerio Favreto e mantém Lula preso

14h02 - Gebran, aliado de Moro no TRF-4, tenta manter Lula preso de forma ilegal
BRIGA JURÍDICA
DAMOUS: Moro comete crime de desobediência!

13h39 - “O juiz Sérgio Moro está cometendo crime de desobediência”, denunciou o deputado federal Wadih Damous (PT/RJ), às 13h deste domingo (8/7), nos arredor...
BRIGA JURÍDICA
Moro cria crise institucional ao descumprir a lei, diz jurista

13h36 - "Se um juiz se recusa a cumprir a decisão de um tribunal, o que dirá um cidadão comum? O juiz deveria dar o exemplo", analisa o criminalista Leonardo Isaac Yarochewsky
BRIGA JURÍDICA
Moro afrontou decisão de soltar Lula estando de férias em Portugal

13h14 - Sérgio Moro está de férias, passeando em Portugal e, de lá, soltou seu despacho insubordinando-se contra a decisão do desembargador Rogério Favreto do TRF-4 ordenando a soltura imediata de Lula; Moro não é o juiz responsável pelo cumprimento da pena de Lula e há controvérsias no mundo jurídico quanto à legalidade de sua decisão em plenas férias. Segundo Gleisi Hoffmann, o que Moro fez foi uma "chicana"