Porto Velho (RO) sábado, 21 de julho de 2018
×
Gente de Opinião

Política - Nacional

Raquel Dodge entra na disputa e acusa Favreto de prevaricação


Raquel Dodge entra na disputa e acusa Favreto de prevaricação - Gente de Opinião

247 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira 11 um pedido de abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, por prevaricação.

O motivo é a decisão de Favreto pela libertação do ex-presidente Lula. Para a PGR, o desembargador teria atuado motivado por sentimentos pessoais, ao contrário das regras processuais.

Segundo Código Penal, o crime de prevaricação consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

A Procuradoria alegou que Favreto teria atuado movido por sentimentos pessoais e de forma contrária às regras processuais. Para Dodge, a atuação do desembargador consistiu num "episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta".

No último domingo (8), o desembargador da segunda instância jurídica Rogério Favreto, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, determinou a soltura do ex-presidente Lula, o que foi negado por Sérgio Moro, de primeira instância. O juiz Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do tribunal, manteve a prisão.

Mais Sobre Política - Nacional

MST protesta em frente ao STF contra privilégios do Judiciário

MST protesta em frente ao STF contra privilégios do Judiciário

Ação foi feita pelo Grupo de Agitação e Propaganda do movimento e também denunciou prisão política de Lula

CNJ intima Favreto, Gebran e Moro sobre HC de Lula

CNJ intima Favreto, Gebran e Moro sobre HC de Lula

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Ne

Vice-presidente do STJ nega liberdade a Lula

Vice-presidente do STJ nega liberdade a Lula

Ministro Humberto Martins negou nesta quarta-feira 18 um habeas corpus impetrado por um cidadão em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e

Secretários Executivos dos regionais da CNBB se encontram em Porto Velho(RO)

Secretários Executivos dos regionais da CNBB se encontram em Porto Velho(RO)

Secretários Executivos dos 18 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participam em Porto Velho (RO) do encontro que reúne os ar