Política - Nacional

Quinta-feira, 26 de Julho de 2018
SALÁRIO
Ministério Público pede aumento salarial a Cármen Lúcia

07h03 - Integrantes do Ministério Público (MP) foram recebidos no Palácio do Planalto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ocupa interinamente a Presidência da República; no pedido de audiência, o grupo do MP informou que entregaria uma nota técnica sobre prisões de condenados por tribunais de segunda instância, mas o assunto não foi sequer mencionado: o grupo preferiu pedir reajuste salarial
Quarta-feira, 25 de Julho de 2018
DESEMPREGO
MPT: União deve exigir manutenção de empregos no negócio entre Embraer e Boeing

19h02 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu que o governo só deve aprovar um acordo entre Embraer e Boeing se as fabricantes se comprometerem a preservar a produção e os empregos no Brasil; na ação, o MPT lista inúmeros fatores que indicam elevado risco de que a Boeing, ao assumir o segmento de aviação comercial da Embraer, poderá remeter a produção para fora do Brasil, com ameaça à preservação de mais de 26.600 postos de trabalho
JUSTIÇA
Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula

15h23 - Toffoli entendeu que o pedido de liberdade não se enquadra nas hipóteses de urgência
CELULAR
Celular se torna principal forma de acesso à internet no Brasil

08h07 - A conexão à internet somente pelo celular se tornou a forma mais comum de navegar na web no Brasil. A conclusão é da pesquisa TIC Domicílios 2017, pro...
LEILÃO
Governo publica edital inédito para jazidas minerais

07h30 - O governo vai publicar a versão preliminar do edital para um leilão inédito de duas grandes jazidas minerais; uma delas tem reservas de carvão em mais de 20 hectares no município de Candiota (RS); a outra reúne jazidas com presença de zinco, chumbo e cobre em uma grande área de 5,5 hectares em Palmeirópolis (TO); ouro, prata e cádmio também podem ser explorados
PREVIDÊNCIA
Servidores públicos têm até domingo para mudar regime de Previdência

07h20 - Podem optar pela migração de regime os servidores que entraram na administração pública federal antes de 4 de fevereiro de 2013
Terça-feira, 24 de Julho de 2018
BOLSA FAMÍLIA
Temer corta 5,2 milhões de pessoas do Bolsa Família

07h01 - Mais de R$ 10 bilhões dos programas Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença foram cortados para cobrir o rombo do déficit assistencial; o governo alega que o corte foi baseado em uma operação pente fino, que buscou corrigir irregularidades; 5,7 milhões de pessoas foram atingidas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil dos auxílios-doença e aposentadoria por invalidez; governo quer cortar mais R$ 20 bilhões
Segunda-feira, 23 de Julho de 2018
PRÊMIO INNOVARE
3ª Vara Criminal do TJ-RO concorre ao Prêmio Innovare (VÍDEO)

21h09 - ...
JUSTIÇA
Tacla Duran provoca Dallagnol: se destampar a “panela de Curitiba”, tem coisa errada?

19h02 - O advogado Rodrigo Tacla Duran provocou o coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, no início da tarde desta segunda-feira (23), no Twitter
PIMENTA BUENO
Prefeitura licita Plano de mobilidade urbana para pimenta Bueno, Cleiton Roque destinou R$ 160 mil

15h03 - A prefeitura municipal de Pimenta Bueno estará licitando no próximo dia 17 de julho de 2018, contratação de empresa para elaboração do plano municipal de mobilidade urbana de Pimenta Bueno-PMMU.
Sexta-feira, 20 de Julho de 2018
MANIFESTAÇÃO
MST protesta em frente ao STF contra privilégios do Judiciário

19h02 - Ação foi feita pelo Grupo de Agitação e Propaganda do movimento e também denunciou prisão política de Lula
Quinta-feira, 19 de Julho de 2018
JUSTIÇA
CNJ intima Favreto, Gebran e Moro sobre HC de Lula

15h44 - O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, intimou os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, de Porto Alegre, e Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, para prestar informações sobre o episódio ocorrido no último dia 8, quando Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente Lula durante seu plantão e Moro e Gebran Neto se uniram para impedir o cumprimento da ordem judicial
Quarta-feira, 18 de Julho de 2018
ELEIÇÕES 2018
Vice-presidente do STJ nega liberdade a Lula

19h02 - Ministro Humberto Martins negou nesta quarta-feira 18 um habeas corpus impetrado por um cidadão em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; em sua decisão, o ministro usou como argumento manifestação da defesa não autorizando a representação do ex-presidente por outros que não sejam os advogados legalmente constituídos; o habeas corpus pode ser apresentado por qualquer cidadão brasileiro
CNBB
Secretários Executivos dos regionais da CNBB se encontram em Porto Velho(RO)

06h19 - Secretários Executivos dos 18 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) participam em Porto Velho (RO) do encontro que reúne os ar...
JUSTIÇA
Eliana Calmon: 'a Lava-Jato já era e Toffoli vai soltar Lula em setembro'

06h14 - A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon fez duras críticas A instâncias do poder judiciário; ela diz que a justiça do trabalho “foi aparelhada pelo PT” e responsabilizou ministros do Supremo pela liminar do juiz federal Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula; Calmon ainda dispara: 'a Lava Jato já era', e prevê que 'Toffoli vai soltar Lula em setembro'
Terça-feira, 17 de Julho de 2018
JUSTIÇA
Advogados encaminham ao MPF pedido de investigação contra Moro

20h27 - Segundo Jorge Garcia, um dos autores da peça de notícia-crime enviada à Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), “o juiz Sergio Moro cometeu crime de prevaricação, artigo 319 do Código Penal, ao praticar ato de ofício indevidamente contrariando expressa disposição de lei”
Domingo, 15 de Julho de 2018
SUS
SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

12h14 - Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ...
REPUTAÇÕES
Folha condena delação sem provas usada contra Lula

05h17 - "Reputações e a credibilidade das instituições da Justiça são maculados por denúncias do gênero. O anseio compreensível pelo fim da impunidade não pode levar a atalhos que contornem as exigências dos processos corretos", aponta editorial da Folha
Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
OAB
Advogado critica a “covardia da OAB diante dos abusos da Lava Jato”

18h19 - "A docilidade da OAB em relação ao desrespeito a garantias constitucionais no contexto da Lava Jato assusta principalmente se levarmos em consideração que a questão das prerrogativas está religiosamente presente nas campanhas eleitorais tanto das seccionais quanto do próprio Conselho Federal", diz o advogado Gustavo Freire Barbosa
TEMER x CAMINHONEIROS
AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

06h02 - Na quarta-feira à noite, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo avaliava possível veto à isenção das multas.
Quinta-feira, 12 de Julho de 2018
JUSTIÇA
Kakay: absolvição de André Esteves prova que prisão foi absolutamente desnecessária

19h03 - Advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comenta a absolvição do banqueiro André Esteves, junto com o ex-presidente Lula no caso da acusação de compra de silêncio de Nestor Cerveró, e destaca que "toda e qualquer investigação deve ser feita dentro do devido processo legal, sem espetacularização e sem excessos"; "No caso concreto, a prisão inicial era completamente desnecessária e abusiva", ressalta,
JUSTIÇA
Justiça do DF absolve Lula por obstrução à Lava Jato

15h20 - Juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal, considerou Lula inocente, por falta de provas, sobre um suposto esquema para a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o magistrado considerou que não dava para condenar Lula baseado apenas na fala de um delator (Delcídio Amaral) e que houve "clara intenção" de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao MPF, e mesmo assim elas foram "deficientes"
IMPROBIDADE
MP entra com ação de improbidade contra prefeito do Rio

09h04 - O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro entrou com ação de improbidade administrativa contra o prefeito carioca Marcelo Crivella. O processo tem c...
IMPEACHMENT
Vereadores analisam nesta quinta pedidos de impeachment de Crivella

08h01 - Os vereadores do Rio de Janeiro interrompem hoje (12) o recesso do meio de ano para analisar a admissibilidade de pedidos de abertura de impeachment d...
INTERNET
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

07h03 - A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legis...
ORÇAMENTO 2019
Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019

06h55 - O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A concl...
Quarta-feira, 11 de Julho de 2018
CONFLITO NA JUSTIÇA
Raquel Dodge entra na disputa e acusa Favreto de prevaricação

19h15 - A Procuradoria Geral da República apresentou nesta quarta-feira 11 um pedido de abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, por prevaricação; o motivo: a decisão de Favreto pela libertação do ex-presidente Lula; para a PGR, o desembargador teria atuado motivado por sentimentos pessoais, ao contrário das regras processuais
JUSTIÇA
Presidente do STJ nega, de uma vez, 143 habeas corpus em favor de Lula

18h44 - A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, negou, de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros, desde domingo 8, pedindo a liberdade do ex-presidente Lula; a ministra criticou os pedidos, que segundo ela teriam redação padronizada, e alegou que eles não tinham "nenhum substrato jurídico adequado"; Laurita Vaz também negou um HC nesta segunda em favor de Lula e afirmou que o desembargador Rogério Favreto não tinha competência para libertar o ex-presidente
POLÊMICA JUDICIÁRIA
‘Moro e Gebran cometeram crime’, diz desembargador

13h48 - Tribuna Hoje - O desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), afirma que as ações adotadas por Sergio Moro e pelo desembarga...
DELAÇÃO
Delação de Marcos Valério deve ser homologada em agosto, diz defesa

07h15 - O publicitário Marcos Valério, acusado de ser operador de propinas para partidos políticos, está perto de conseguir homologar seu acordo de delação no STF, diz o advogado Fábio Genésio Vieira; expectativa é que a homologação ocorra nos dez primeiros dias do mês de agosto