O
Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou na segunda-feira (2/6)
uma série de visitas a escolas públicas no Estado para verificar as
condições de água potável, saneamento básico e banheiros. As atividades
se estendem até sexta-feira (6/5) e fazem parte do projeto “Sede de
Aprender”.
A
ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui
Barbosa (IRB).
A
missão, que acontece no âmbito nacional, tem como escopo certificar que
todas as escolas, sejam urbanas, rurais ou indígenas, tenham acesso à
água potável e ao saneamento básico. A fiscalização ocorrerá de forma
conjunta pelos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, bem como pelos
Tribunais de Contas, com o apoio dos Centros de Apoio e Núcleos de
Educação e Meio Ambiente das unidades ministeriais.
Em
Rondônia, 62 escolas foram declaradas sem censura escolar como sem
água, sem água potável, sem saneamento básico e sem banheiro, e serão
objetos de visita nas Comarcas de Porto Velho, Alta Floresta D'Oeste,
Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, São
Francisco do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Vilhena.
“A
proposta desta semana é verificar a real condição dessas escolas e, a
partir dos problemas confirmados, atuar para que possamos garantir o
mínimo de dignidade dessas crianças, com acesso à água potável e ao
saneamento básico na escola”, afirma a promotora de Justiça da curadaria
da Educação, Luciana Ondei Rodrigues Silva.
Projeto Sede de Aprender
O
projeto Sede de Aprender visa promover uma atuação integrada entre os
Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas para fiscalizar as
condições de saneamento nas escolas públicas. A iniciativa surgiu a
partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP, o
MPAL, a Atricon e o IRB.
Durante
uma semana de fiscalização, os membros dessas instituições visitaram
escolas que foram incluídas no último censo escolar, como unidades que
não possuem água potável, saneamento básico ou banheiros adequados.
A
escolha das datas para as visitas deve ser ao Dia Nacional da Educação
Ambiental, realizado em 3 de junho, e ao Dia Mundial do Meio Ambiente,
em 5 de junho. Esses dias são importantes para destacar a necessidade de
condições adequadas de saneamento nas escolas, que são essenciais para a
saúde e o bem-estar dos alunos.
Com
estas fiscalizações, o MPRO, busca garantir que todas as unidades de
ensino tenham acesso a água potável e saneamento básico adequados,
garantindo a todos os estudantes e funcionários um ambiente mais
saudável para o aprendizado.
Sexta-feira, 6 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
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