MP promove mobilização para coleta de assinaturas em abaixo-assinado contra reajuste da tarifa de energia elétrica

Assessoria

Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os cidadãos em geral, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vilhena – Curadoria do Consumidor, está colhendo assinaturas em abaixo- assinado para adesão à Ação Civil Pública n° 1000242-10.2019.4.01.0000, que trata da suspensão do reajuste da tarifa de energia elétrica, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Energisa/Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron).

Os pontos para coleta de assinaturas estão instalados na sede da Promotoria de Justiça de Vilhena, na Defensoria Pública de Vilhena e Núcleo de Prática Jurídica (AVEC).

Para obter o maior número de assinaturas, o Ministério Público Estadual pede a colaboração da imprensa local para divulgar e ajudar na mobilização dos cidadãos vilhenenses, como forma de garantir o máximo de adesão ao abaixo-assinado, visando fortalecer a proposta.

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Após pedido do MPRO, Justiça decreta prisão preventiva do suspeito da morte de professora universitária

Em audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado (7/2), o Ministério Público, após analisar as condições da prisão do aluno suspeito de mat

Carnaval: Campanha "Não é Não" leva mensagem de enfrentamento à violência contra mulher à rodoviária de Porto Velho

Espaço onde circulam aproximadamente duas mil pessoas por dia, a rodoviária de Porto Velho recebeu nesta quinta-feira (5/2) ação da Campanha Não é N

Justiça do Trabalho promove palestra sobre direitos das comunidades quilombolas e reforça compromisso com inclusão e equidade

Com o objetivo de ampliar o debate institucional sobre os direitos das comunidades quilombolas e promover a inclusão no acesso à justiça, o Tribunal

TRT-14 abre pauta especial para acordos em processos com reclamantes mulheres

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e seus Centros J