MP promove mobilização para coleta de assinaturas em abaixo-assinado contra reajuste da tarifa de energia elétrica

Assessoria

Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os cidadãos em geral, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vilhena – Curadoria do Consumidor, está colhendo assinaturas em abaixo- assinado para adesão à Ação Civil Pública n° 1000242-10.2019.4.01.0000, que trata da suspensão do reajuste da tarifa de energia elétrica, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Energisa/Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron).

Os pontos para coleta de assinaturas estão instalados na sede da Promotoria de Justiça de Vilhena, na Defensoria Pública de Vilhena e Núcleo de Prática Jurídica (AVEC).

Para obter o maior número de assinaturas, o Ministério Público Estadual pede a colaboração da imprensa local para divulgar e ajudar na mobilização dos cidadãos vilhenenses, como forma de garantir o máximo de adesão ao abaixo-assinado, visando fortalecer a proposta.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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