Porto Velho (RO) sábado, 29 de fevereiro de 2020
×
Gente de Opinião

Justiça

MP promove mobilização para coleta de assinaturas em abaixo-assinado contra reajuste da tarifa de energia elétrica


MP promove mobilização para coleta de assinaturas em abaixo-assinado contra reajuste da tarifa de energia elétrica - Gente de Opinião

Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os cidadãos em geral, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vilhena – Curadoria do Consumidor, está colhendo assinaturas em abaixo- assinado para adesão à Ação Civil Pública n° 1000242-10.2019.4.01.0000, que trata da suspensão do reajuste da tarifa de energia elétrica, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Energisa/Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron).

Os pontos para coleta de assinaturas estão instalados na sede da Promotoria de Justiça de Vilhena, na Defensoria Pública de Vilhena e Núcleo de Prática Jurídica (AVEC).

Para obter o maior número de assinaturas, o Ministério Público Estadual pede a colaboração da imprensa local para divulgar e ajudar na mobilização dos cidadãos vilhenenses, como forma de garantir o máximo de adesão ao abaixo-assinado, visando fortalecer a proposta.

Mais Sobre Justiça

Projetos sociais podem receber financiamento pela Vepema

Projetos sociais podem receber financiamento pela Vepema

Encontra-se aberto o Edital 001/2020, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema de Porto Velho para apresentação de projetos sociai

TJRO nega liberdade a acusado de matar sócio por divisão de lucro

TJRO nega liberdade a acusado de matar sócio por divisão de lucro

Sérgio Miranda Camargos Fabel, acusado da prática dos crimes de homicídio e furto qualificados e de corrupção de menores, teve o pedido de liberdade n

Colorado do Oeste terá que formular Política de Saneamento Básico

Colorado do Oeste terá que formular Política de Saneamento Básico

O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, em Juízo, a condenação do município de Colorado do Oeste, consistente na obrigação de fazer a for