Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 - 08h45
Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os cidadãos em geral, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vilhena – Curadoria do Consumidor, está colhendo assinaturas em abaixo- assinado para adesão à Ação Civil Pública n° 1000242-10.2019.4.01.0000, que trata da suspensão do reajuste da tarifa de energia elétrica, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Energisa/Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron).
Os pontos para coleta de assinaturas estão instalados na sede da Promotoria de Justiça de Vilhena, na Defensoria Pública de Vilhena e Núcleo de Prática Jurídica (AVEC).
Para obter o maior número de assinaturas, o Ministério Público Estadual pede a colaboração da imprensa local para divulgar e ajudar na mobilização dos cidadãos vilhenenses, como forma de garantir o máximo de adesão ao abaixo-assinado, visando fortalecer a proposta.
MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de ti
Em recomendação, o MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Conceição Forte Baena, emitiu última recomendação à Superintendência Regio
MPRO acompanha destruição de quase duas toneladas de drogas e formatura do Proerd
O Ministério Público de Rondônia participou, nesta quarta-feira (9/7), de duas ações voltadas ao combate e à prevenção ao uso de drogas no Estado. P
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar