Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - 10h01
O
Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, da 35ª Promotoria de Justiça
(Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), participou na sexta-feira
(25/10) e sábado (26/10) do ciclo de palestras promovido pela Unimed Porto
Velho, dentro do projeto “Destemidas Marias”, uma campanha pela vida e sem
violência doméstica. O projeto conta com a participação também de integrantes
da Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
O mês de
outubro foi escolhido para realização do projeto, em razão da campanha Outubro
Rosa, onde as atenções estão voltadas para os cuidados com as mulheres. O
Promotor de Justiça fez uma abordagem do crescimento do número de casos de
violência doméstica familiar contra a mulher, suas implicações e a atuação do
Ministério Público para combater e apoiar as vítimas desse tipo de violência.
A
sequência da execução do projeto contará com um cronograma para realização de
ciclos de palestras nas instituições interessadas, bem como início da
capacitação, em parceria com o Ministério Público e da rede credenciada, para o
adequado acolhimento das vítimas de violência doméstica, fortalecimento dos
processos internos de notificação compulsória e formatação do banco de dados
interligado.
Por se
tratar de um projeto local, o título compõe a palavra “destemidas” em alusão à
letra do Hino do Estado de Rondônia, que menciona os rondonienses como
destemidos pioneiros, e “Marias” em associação à Lei Maria da Penha,
representando a união de todas as mulheres unidas pela vida e sem violência
doméstica.
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
MPRO obtém decisão que garante acesso a prontuários médicos para investigações
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão judicial que reconhece o direito da instituição de requisitar diretamente prontuários médicos
Um acordo assinado em 16 de dezembro encerrou duas ações que tramitavam na Justiça Federal há mais de dez anos. Instituições públicas, a Hidrelétric
MPRO e Forças de Segurança deflagram Operação Audácia VII em três Estados
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18/12) a sétima fase da Operação Audácia, fruto de uma ação integrada de combate ao crime organizado na
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o estado de Rondônia instaure, em 30 dias, e conclua, em 365 dias, o procedim
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)